Milhares de detentos ganham direito de passar Natal em casa

24/12/2008 - 8h11

Da Agência Brasil

Brasília - Cerca de 160 mil presos em todo o país devem deixar as penitenciárias hoje (24) para passar o Natal com a família. Só no Distrito Federal são 1.043. A saída será às 10h, no Complexo Penitenciário do DF, Rodovia DF-465, km 4, Fazenda Papuda. O retorno deve ser às 10h de sexta-feira (26). Decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, publicado nessa terça-feira(23), beneficia os condenados por tráfico privilegiado dedrogas, que consiste em oferecer droga, eventualmente e sem objetivode lucro, a um amigo. O decreto concede também o perdão para condenadosconsiderados inimputáveis, como doentes mentais, que cumprem medidas desegurança e que, até o Natal, tenham permanecido presos, internados ousubmetidos a tratamento ambulatorial por período igual ou superior aomáximo da pena que teriam de cumprir.Normalmente, o indulto beneficia os detentos quecumprem requisitos como ter bom comportamento, estar preso há um determinado tempo, ser paraplégico, tetraplégico, portador de cegueiracompleta, ser mãe com filhos menores de 14 anos e ter cumprido pelomenos dois quintos da pena em regime fechado ou semi-aberto.