Audiência pública sobre uso do Aeroporto Santos Dumont volta a ser adiada

23/12/2008 - 17h07

Alex Rodrigues
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Agência Nacional de AviaçãoCivil (Anac) suspendeu a audiência pública prevista parao próximo dia 30, em que seria discutida a flexibilizaçãodas regras de uso do Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro.

Segundo nota divulgada hoje (23), oevento foi suspenso a “pedido de interessados no assunto, quemanifestaram à agência dificuldades para comparecer àaudiência durante o período de festas” e uma nova dataserá anunciada em breve. Na audiência, a agência submetaerá a análise pública suaproposta de anular a Portaria nº 187, de março de 2005,que impõe restrições ao uso de cinco aeroportosfluminense, além do Santos Dumont: Antonio CarlosJobim/Galeão, Jacarepaguá, Maricá, Nova Iguaçue Cabo Frio.

É o segundo adiamento daaudiência. Da primeira vez, uma liminar concedida ao governo do Rio de Janeiro pela juíza Emilia MariaVelano, da 15ª Vara Federal de Brasília, impediu a Anacde realizar a audiência, que estava marcada para o dia 16, emBrasília. 

Na última quinta-feira (18),a Anac informou que o evento seria no próximo dia 30, no Rio, atendendo a pedido do governo fluminense, para quem a audiêncianão poderia ocorrer em outra cidade, já que o assuntoem pauta diz respeito a aeroportos localizados no Rio de Janeiro.

De acordo com a Anac, a revogaçãoda portaria é necessária para a remoçãode barreiras não-operacionais no Aeroporto Santos Dumont, oque beneficiaria os usuários de transporte aéreo,aumentando a opção de vôos neste terminal.

Com a revogação daportaria, o Santos Dumont, localizado no centro da cidade, setornaria mais atraente que o Aeroporto do Galeão, quefica na Ilha do Governador, a cerca de 30 minutos de carro da regiãocentral. Isso poderia acarretar a redução do númerode usuários do Galeão, cuja gestão o governadordo Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, defende que seja transferidaou para o governo estadual ou para a iniciativa privada.