Mylena Fiori
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Após um semestre de negociações,o Fundo para Pequenas e Médias Empresas do Mercosul, proposto pelo Brasil, será finalmente lançadodurante a Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul, marcada parao dia 16, em Salvador. O fundo contará com US$ 100 milhõespara serem usados como garantia na obtenção definanciamentos em uma futura rede de bancos públicos eprivados credenciados nos quatro países do bloco – Brasil,Argentina, Uruguai e Paraguai.A verba será administrada por um comitêformado pelos governos desses países. O Brasil entrará com a maior parte dosrecursos. A participação será a mesma do Fundopara Convergência Estrutural do Mercosul (Focem) – 70% doBrasil, 27% da Argentina, 2% do Uruguai e 1% do Paraguai. No entanto, cada país terá direito a 25% do montante, para uso comogarantia em empréstimos concedidos a pequenas e médiasempresas envolvidas em projetos de integração produtivacom os países vizinhos. “Os pequenos empreendimentos, que sãoresponsáveis por 90% do PIB [Produto Interno Bruto, soma debens e serviços produzidos no país] brasileiro eempregam 2 milhões de pessoas, são os grandes ausentesdo processo de integração. Estamos procurando criar umestímulo para que pequenas e médias empresasdesenvolvam iniciativas de integração produtiva”,explica o diretor do Departamento do Mercosul do Itamaraty, ministroBruno Bath. Outro tema acelerado pelo Brasil durante apresidência pro tempore (temporária) para anúncioem Salvador é o fim da dupla cobrança da tarifa externacomum (TEC), considerado fundamental para a criação deuma futura união aduaneira. Hoje, um produto de fora doMercosul, sujeito à TEC, paga imposto de importaçãoquando ingressa no bloco e novamente quando vai de um paíspara o outro, o que torna economicamente inviável a circulaçãode bens.As negociações para o fim da duplacobrança ainda não estão finalizadas, mas atéo último minuto o Brasil tentará fechar a questãomais problemática: a fórmula para redistribuiçãoda renda aduaneira. “É um tema complexo, mas estãoavançando os entendimentos”, garante Bath.A maior resistência é do Paraguai,que depende de sua renda aduaneira e precisa de garantias de que otributo que deixará de ser arrecadado será reembolsadode alguma forma. “A negociação gira em torno deatender a especificidade do Paraguai”, revela Bath. O fim dabitributação está previsto no tratado de criaçãodo Mercosul, com entrada em vigor prevista para 2009. Se for aprovadanesta cúpula, deverá ser implementada em quatro etapas,por níveis tarifários, a partir de janeiro.Se aprovado pelo Conselho do Mercado Comum, que sereunirá às vésperas da cúpula, os chefesde Estado do Mercosul ainda anunciarão a criaçãode um foro de assuntos tributários para diálogo e trocade conhecimentos na área, e de um fundo de agriculturafamiliar do Mercosul. Tal fundo financiará projetos decooperação entre governos, hoje bancados pelo FundoInternacional de Desenvolvimento Agrícola da Organizaçãodas Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação(FAO). O fundo contará com US$ 300 mil, também com asmesmas cotas de contribuição do Focem por país,mais US$ 15 mil por país. Além de participar majoritariamente nosfundos do Mercosul, o Brasil pretende dobrar, voluntariamente, apartir de 2010, sua cota de US$ 70 milhões no Focem. Aproposta, antecipada ontem pelo chanceler Celso Amorim, em audiênciano Senado, será levada ao Conselho do Mercado Comum, poisdepende de adaptações no fundo, uma vez que sualegislação não prevê contribuiçõesvoluntárias além das cotas pré-estabelecidas.