Lupi diz que Lei do Aprendiz tem que ser flexibilizada para ser cumprida

24/11/2008 - 21h22

Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Oministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, afirmou hoje (24) que ogoverno avalia flexibilizar a Lei do Aprendiz, que regula a entradade jovens no mercado de trabalho, para que a regra seja efetivamentecumprida pelas empresas. A cota de aprendizes, fixada entre 5% e 15%do total de empregados poderá ser reduzida para um percentualfixo de 5%, de acordo com o ministro.

“A leijá existe. Estamos discutindo como cumprir a lei. E issoinclui flexibilizar e buscar parcerias”, comentou Lupi durante aabertura da 1° Conferência Nacional da AprendizagemProfissional. O ministro descartou a criação deincentivos fiscais para estimular a contratação deaprendizes.

“Muitosempresários vêem isso como um custo, quando na verdade,deve ser visto como um investimento. Você estápreparando jovens para que aprendam uma profissão e cresçamdentro da empresa, que vai a ser a maior beneficiária”,acrescentou.

Um grupode organizações da sociedade civil já enviou aogoverno uma proposta de anteprojeto de lei para incluir no texto paraexpandir a obrigação de contratação aosórgãos da administração pública egarantir vagas para pessoas com deficiência. A meta échegar a 800 mil jovens aprendizes até 2010.

Opresidente do Banco do Brasil, Antônio Francisco de Lima Neto,que assinou termo de cooperação técnica paracontratação de jovens, lembrou o início de suacarreira na instituição aos 14 anos como aprendiz edefendeu esse tipo de contratação.

“Temosvários funcionários que passaram por esses programas eposso dizer que vale a pena investir. Ganham as pessoas [aprendizes],ganham as famílias e ganham as empresas”, avaliou.

Atéquarta-feira (26), a conferência deve reunir 600 empresáriosbrasileiros para discutir aperfeiçoamentos e estratégiasde implantação da lei.