Roberta Lopes
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, disse hoje(20) que até quarta-feira (22) vai apresentar o parecer sobre a aplicação da súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal (STF) que proíbe o nepotismo noLegislativo, Executivo e Judiciário. "Amanhã oudepois eu já devo ter uma resposta sobre a providência que deve ser tomada",disse Souza logo depois de sair de sessão solene na Câmara em homenagem aos 35 anos da Associação Nacional dosProcuradores da República (ANPR). Eleafirmou ainda que a preocupação do presidente do Senado, GaribaldiAlves Filho (PMDB-RN), é de que a interpretação sobre o conteúdo dasúmula fique bem clara para que não haja mais dúvidas. Segundo ele, a implementação da norma exige uma "mudança de hábitoa certos comportamentos que são quase aceitos sem questionamento".Na chegada ao Senado, Garibaldi disse que a Casa vai rever a decisão sobrenepotismo, caso o procurador mostre alguma irregularidade no caso de nãodemitir parentes contratados antes da posse do parlamentar do qual seja parente. "Se ele [procurador-geral da República]disser que vai propor uma reclamação, vou propor que não faça porquenós vamos rever a decisão diante do que ele constatar. Quero evitar quese crie um conflito entre os Poderes", afirmou. Garibaldidisse que já recebeu a resposta dos senadores sobre parentes empregados nos gabinetes. A maioria dos parlamentares negou empregá-los."Como ossenadores se pronunciaram, quase na totalidade,dizendo que não existem parentes contratados, me sinto como se a Casativesse cumprido seu dever", disse Garibaldi.Nasemana passada, cinco diretores e chefes de gabinete pediram dispensados cargos para preservar parentes que trabalham no Senado semconcurso público. Os atos de dispensa foram publicados na últimasexta-feira (17) no boletim administrativo da Casa.