Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Especialistas do setorde telecomunicações divergem quanto as possíveisconseqüências empresariais e para os consumidores dasmudanças no Plano Geral de Outorgas (PGO) aprovadas naquinta-feira (16) pela Agência Nacional de Telecomunicações(Anatel). A principal alteração do PGO, que substitui oplano em vigor desde 1998, permite que um grupo de telefonia possadeter concessionárias em mais de uma região do país,o que vai permitir a fusão de empresas, como a da BrasilTelecom com a Oi. Para opresidente-executivo da Associação Brasileira dasPrestadoras de Serviços de TelecomunicaçõesCompetitivas (Telcomp), Luís Cuza, a Anatel perdeu uma“oportunidade única” para estabelecer condiçõespara a fusão de empresas de telecomunicações quepudessem garantir o bem-estar dos consumidores e impedir umaconcentração de mercado. “O PGO nãotraz nenhum condicionamento para o bem-estar dos consumidores e sótrata da compra de uma concessionária pela outra”, critica. O Instituto Brasileirode Defesa do Consumidor (Idec), avalia que as mudanças nãotrazem nenhuma conseqüência positiva para os usuáriosde telefonia no Brasil. “Com uma grandeempresa atuando como concessionaria em duas regiões, aconcorrência diminui e os consumidores são afetadosnegativamente, porque os preços tendem a não se reduzirmais e a qualidade dos serviços não será tãoboa”, diz a advogada do Idec, Estela Guerrini. O consultor emtelecomunicações e ex- presidente da Anatel RenatoGuerreiro diz que é importante para o país ter umaempresa brasileira que possa se colocar no mercado detelecomunicações de maneira mais sólida. “A medida ésaudável, incorpora a percepção da atualidade doprocesso internacional de consolidação de empresas decomunicação e permite ao Brasil a possibilidade deatuar de uma maneira forte nesse mercado”, diz. Para Guerreiro, a fusãode empresas não vai prejudicar a concorrência no setor epode até resultar em benefícios para os consumidores. “Com a uniãode duas empresas que hoje operam em áreas distintas, pode serque os custos reduzam e elas possam produzir serviços a preçosmenores para os consumidores”, afirma o consultor, que dirigiu aAnatel de 1997 a 2002. O especialista emtelecomunicações Marcos Dantas, do Departamento deComunicação Social da Pontifícia UniversidadeCatólica (PUC) do Rio de Janeiro, também acredita que acriação de uma nova empresa de telecomunicações,resultante da fusão da Brasil Telecom e da Oi, vai beneficiaros consumidores brasileiros. “A empresa vai tornarmais viável a execução de um conjunto depolíticas públicas na área dastelecomunicações”, defende. Para a empresa Oi, asmudanças aprovadas pela Anatel vão produzir resultadossignificativos no aumento da concorrência e beneficiarãoos consumidores. “Além das vantagens óbvias de umcenário mais propício à disputa entre asempresas, os consumidores continuarão a colher os frutos daconvergência de serviços, que propiciam ganhos deeconomia e conveniência”, afirma nota da empresa. A empresa BrasilTelecom não quis se manifestar sobre as novas regras do PGO. A AssociaçãoBrasileira de Concessionárias de Serviço TelefônicoFixo Comutável (Abrafix) informou, por meio de sua assessoriade imprensa, que só irá comentar o resultado da votaçãoda Anatel depois que o voto final dos conselheiros for divulgado.
