Lourenço Canuto
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Diário Oficialda União que circula amanhã (10) deverá publicar300 portarias do Ministério da Saúde destinando R$ 1,56bilhão para os estados, o Distrito Federal e cerca de 400municípios. De acordo com oministro da Saúde, José Gomes Temporão, osrecursos vão compor o teto financeiro dos estados e municípiospara a implementação de políticas de saúdeonde há maior demanda, como o credenciamento de leitos de UTI,o aumento da oferta de hemodiálise, o tratamento de câncere para os serviços de atenção básica dasaúde e hospitais universitários. Parte dos recursos vaicustear também o reajuste de tabelas de alguns procedimentosmédicos e cirurgias eletivas. Temporão disseque não há risco de o dinheiro ser desviado pelosexecutivos municipais e estaduais, pois “é verba carimbada,com destinação específica, que vai ser auditadapelos órgãos de controle, os Tribunais de Contas, oscontroles de gestão participativa e o MinistérioPúblico”. O ministro da Saúdedisse que a liberação do dinheiro, que é partede R$ 2 bilhões bloqueados do orçamento do ministériode 2008, envolveu “uma luta dura, com muita negociação,mas tivemos argumentos robustos sobre a necessidade da liberação,que acabou acontecendo”.Vão serempregados R$ 230,5 milhões para habilitação de195 projetos de cirurgias eletivas, como catarata, ortopedia,vasectomia, laqueadura tubária e hérnia. A previsãodo Ministério da Saúde é de que serãobeneficiadas 105,4 milhões de pessoas de 205 municípioscom esses procedimentos. Para a área de tratamento do câncerserão investidos R$ 157,6 milhões e para programasdestinados a pessoas com deficiência foram assegurados R$ 52milhões. O programa Olhar Brasilvai receber R$ 443 mil para a realização de exames econfecção de óculos para idosos e estudantes darede pública de ensino, o que será feito em parceriacom o Ministério da Educação. Vão serempregados R$ 48,5 milhões na implantação de 427leitos de UTIs, R$ 90,4 milhões para corrigir valores deprocedimentos de hemodiálise, R$ 117,3 milhões narevisão de contratos para reestruturação doshospitais de ensino, R$ 16 milhões para incentivo àrealização de testes de HIV e de sífilis e R$814 mil para o credenciamento de serviços de atendimento adoentes soropositivos.