Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O presidente LuizInácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto de lei quedispõe sobre a adição de farinha de mandiocarefinada, de farinha de raspa de mandioca ou de fécula demandioca à farinha de trigo e seus derivados, adquiridos peloEstado. Fica vetado também o regime tributário especialpara a farinha de trigo misturada. A mensagem de veto,encaminhada ao presidente do Senado, está publicada na ediçãode hoje (9) do Diário Oficial da União. Uma dasjustificativas apresentadas por Lula para a rejeição éa dificuldade que o Poder Público teria para comprovar que oproduto a ser adquirido tenha a composição proposta, oque resultaria no encarecimento da farinha.“Como a produçãoserá distinta quando destinada ao governo e ao mercadotradicional, os moinhos terão que preparar lotes específicos,o que tenderá a aumentar o custo e o preço do produto”,explica o texto.Outro ponto colocado éque, com a participação pouco expressiva do Estado nototal de compras do produto no mercado, os benefícios daproposta não seriam alcançados. O projeto prevêque para o setor público a adição seriaobrigatória e opcional para o setor privado.Quanto a o regimetributário especial, a mensagem explica que a farinha detrigo, tanto no estado puro, quanto misturada ou associada a outrasmatérias, já se encontra desonerada da contribuiçãode PIS/Pasep e da Cofins. “O Artigo 12 doprojeto, que propõe que a venda de farinha de trigo sejasubsidiada por meio de tributação reversa, tornando aaquisição de um produto já totalmente desoneradoem sua cadeia de produção em um meio de obtençãode incetivos fiscais na forma de créditos tributários éuma forma de concessão de subsídio que exigeobservância do Artigo 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal”. Os Ministériosda Agricultura, da Justiça e da Fazenda foram consultados e semanifestaram contrários ao projeto de lei, de acordo com amensagem de veto.O Brasil importa grandeparcela do trigo consumido internamente. A intenção doprojeto era, com a adição de farinha de mandioca afarinha de trigo, diminuir a dependência do trigo importado e,assim, reduzir o preço de produtos como o pãozinho.