Anac adotará nova regra para distribuição de pouso e decolagem

01/10/2008 - 15h50

Ivy Farias
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - A AgênciaNacional de Aviação Civil Brasil (Anac) anunciou hoje(1) uma nova regra para a distribuição dos slots (autorização para pouso e decolagem) nos aeroportos. As empresas de aviação que atrasarem oucancelarem vôos perderão as vagas para pousos edecolagens. A medida, que a partir de hoje estará em consulta pública pela internet por 60 dias, entrará emvigor, primeiramente, no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo,mas outros aeroportos com capacidade de infra-estrutura acima de 90% tambémterão os slots redistriubídos. "As empresas terãoque pagar um preço para estar em Congonhas, e este preçoserá a qualidade dos serviços", explicou SolangePaiva Vieira, diretora-presidente da Anac. Segundo ela, a medidatrará uma concorrência saudável e quem ganhará com isso é o consumidor. "Astarifas tendem a diminuir", prevê.A nova resoluçãoda Anac "multará" as empresas que atrasarem oucancelarem vôos, além de levar em conta indicativosde acidentes e incidentes aéreos. Quem omitir informaçõestambém será "multado". "Isso tambémajudará as empresas pequenas a terem um lugar em Congonhas",disse Solange.Durante 60 dias a Anacreceberá sugestões em seu site e, após operíodo, abrirá uma audiência pública paradiscutir a resolução. A medida entraráefetivamente em vigor um ano após a audiência."Dará tempo para as empresas e os consumidores seplanejarem", disse a diretora.