Comissão Portos reclama da falta de política para o desenvolvimento do setor

25/09/2008 - 17h57

Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O presidente daComissão Portos - movimento empresarial que agrega cerca de 50entidades comprometidas com a implementação da reformaportuária -, Wilen Manteli, reclamou hoje (25) que o principalgargalo para o desenvolvimento do sistema portuário no paísé “a falta de uma política portuária nacionale a definição clara dos marcos regulatórios dosetor”. Manteli disse que nãobasta só a Lei dos Portos (Lei 8.630) para que o setor sedesenvolva. “Tem que ter uma política indicando o norte edirimindo as dúvidas que a lei possa ensejar”.Ele lamentou que aminuta de um decreto encaminhada à Presidência daRepública pela Secretaria Especial dos Portos estabelecendo apolítica portuária nacional ainda esteja “trancada”na Casa Civil aguardando pareceres de outros ministérios paraque seja encaminhada ao presidente da República. O presidente daComissão Portos garantiu que o setor tem previsão deinvestir em torno de US$ 10 bilhões na ampliaçãodas instalações portuárias para atender ademanda e para a construção de novos terminais. “Não faltamrecursos. Faltam a política e os chamados marcos regulatórios”,reafirmou.Wilen Manteli defendeua privatização dos terminais da Companhia Docas.“Se o Brasil quiserrealmente avançar no sistema portuário nacional, deveprivatizar a Companhia Docas e ter uma gestão privada, porqueporto é atividade comercial. Porto é comércio, éprestação de serviço, tem que ser eficiente, temque ter a visão do empresário”, afirmou.Manteli disse que nãose consegue eficiência em um porto com uma gestãopública, que, segundo ele, é engessada por regulamentose portarias e centralizada. “Um dos resultados desse engessamento éo frete mais caro”, afirmou. A ComissãoPortos se reuniu hoje com o ministro da Secretaria Especial dePortos, Pedro Britto, na Confederação Nacional doComércio (CNC), no Rio de Janeiro.