Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O governo publicoudecreto que fixa alíquotas menores para o Programa deIntegração Social (PIS/Pasep) e a Contribuiçãopara Financiamento da Seguridade Social (Cofins), que incidem navenda de álcool. De acordo com o Decreto6.573, publicado hoje (22) no Diário Oficial da União,a alíquota do PIS/Pasep será de R$ 8,57 e a da Cofins,R$ 39,43 por metro cúbico de álcool vendido porprodutor ou importador. Para a venda feita por distribuidor, osvalores incidentes serão de R$ 21,43 e R$ 98,57,respectivamente.No caso de álcoolanidro para adicionar à gasolina, os créditos doPIS/Pasep e da Cofins serão de R$ 3,21 e R$ 14,79 por metrocúbico do combustível para venda feita por produtor ouimportador. Para distribuidor, serão de R$ 16,07 e R$ 73,93.Os valores começama vigorar a partir do dia 1º de outubro. O decreto éassinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e oministro da Fazenda, Guido Mantega.