Daniel Lima
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A secretária da Receita Federal do Brasil, Lina Maria Vieira, a secretária executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex), Lytha Spíndola, e o secretário de Comércio Exterior, Welber Barral, anunciam hoje (18), às 10h, a regulamentação do Drawback Verde-Amarelo, um programa para estimular asexportações. No final de agosto, Lytha Spíndola já tinha informado que a finalidade da medida eraequiparar o tratamento do insumo nacional com aquele dado à matéria-primaexportada.

"Talvez seja a maior reivindicaçãodo setor exportador brasileiro", disse na ocasião. "Muitas vezes a empresa quevai produzir para vender prefere importar partes, peças,componentes, produtos intermediários, matérias-primas e material de embalagem, ao invés de comprar no mercado interno", completou.

Segundo Lytha Spíndola, com o drawback  isso vai mudar, porque vai haver equiparação do tratamento tributário, favorecendo a compra do mercado interno,o que aumentará a produção e a geração de emprego.

O sistema de drawback tempor objetivo permitir que o exportador adquira matéria-prima, partes, peças ecomponentes a preços internacionais, desonerados de tributos para usar na produção destinada à exportação.