Luciana Lima
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O trabalho infantil produziu 273 acidentados, entre criançase adolescentes brasileiros de 5 a 17 anos, no ano de 2006, de acordo com oestudo especial da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), citado norelatório Emprego, Desenvolvimento Humano e Trabalho Decente – A ExperiênciaBrasileira Recente, elaborado em conjunto por três agências da Organização dasNações Unidas (ONU): a Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento ( Pnud) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT).O número de acidentados representa 5,3% do total de trabalhadores dessa faixaetária. No mesmo ano, entre os 20 milhões de trabalhadores adultos com carteiraassinada, a proporção foi de 2,02%, ou seja 404 mil acidentados.A pesquisa aponta que a taxa de acidentes entre crianças eadolescentes foi maior nas atividades agrícolas (6,4%) do que nas não-agrícolas(4,6%), e maior entre meninos (6,5%) do que entre meninas (3,2%). Além disso,daquelas crianças e adolescentes que tiveram algum acidente, 37% sofreram maisde um machucado ou doença no período de setembro de 2005 a setembro de 2006.O relatório indica que o Brasil não pode ser considerado umpaís de trabalho decente, entre outros fatores, devido ao trabalho infantil. “Otrabalho infantil implica sérios riscos para a saúde, uma vez que a natureza eas condições em que essas atividades ocorrem são freqüentemente, insalubres,inadequadas do ponto de vista ergonômico e sujeitas a contaminação por agentesletais no curto, médio e longo prazo. As crianças estão muito mais expostas aosriscos no trabalho do que os adultos. Sofrem não só acidentes, mas doenças osteomusculares, já que os instrumentos nãoforam feitos para elas. Quando mais cedo começar a trabalhar, pior será suasaúde na idade adulta”, detalha a publicação.O estudo da Pnad demonstra que o trabalho infantil interfereinclusive em outra das dimensões do desenvolvimento humano, relativo àexpectativa de vida. “Isso ocorre seja porque a saúde de crianças eadolescentes trabalhadores foi comprometida de forma precoce, seja porque ocírculo vicioso de baixa escolaridade e dos baixos rendimentos induziu a umaopção profissional sem as condições de salubridade, segurança e rendanecessárias para o acesso e a garantia de proteção de direitos fundamentais”,destaca.O efeito sobre a vida escolar também foi considerado pelaONU. Os dados comprovam o impacto negativo do trabalho sobre a taxa defreqüência à escola: na faixa de 5 a 17 anos, 19% dos que trabalham nãoestudam, cifra que se reduz a 6,4% entre os não-ocupados. Nas faixas de 14-15anos e 16-17 anos, 15,8% e 29,2% dos que trabalham, respectivamente, estão forada escola; o número cai para 6,3% e 17,6% entre os não-ocupados, de acordo comdados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2008.A pesquisa indica também que do total de crianças eadolescentes entre 5 e 17 anos que não freqüentavam a escola em 2006, 20,4%declararam que o problema estava relacionado ao trabalho. “Esse impactonegativo é facilmente compreensível, quando se constata que a jornada média detrabalho nessa faixa etária é de 26 horas semanais, o que significa 5horas e 12 minutos diários em uma semana de cinco dias. Além disso 28,6% delastrabalham 40 horas ou mais por semana”, destaca o relatório.O estudo também aponta que quase metade das crianças e adolescentes(49,4%), especialmente nas famílias mais pobres, dedica uma boa parte do diaaos afazeres domésticos: “10% gastam mais de 21 horas semanais nessastarefas, o que equivale a um mínimo de 4 horas e 12 minutos diários em umasemana de cinco dias; 62,6% delas são meninas e 36,5% são meninos, e 45%pertencem a domicílios com renda per capita de até meio salário mínimo”, mostra a publicação.O relatório observou que a participação da renda do trabalhoinfantil aumenta quanto menor for a renda domiciliar e que pessoas quecomeçaram a trabalhar antes dos 14 anos têm uma probabilidade muito baixa deobter rendimentos superiores aos R$ 1.000 ao longo da vida. A maioria daquelasque entraram no mercado antes dos 9 anos tem baixa probabilidade de receberrendimentos superiores a R$ 500.
