Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Opresidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes,negou hoje (25) que o Poder Judiciário esteja interferindo emassuntos que dizem respeito ao Legislativo, como a súmula donepotismo.
“Nós não inventamosos casos, ele chegam por provocação. No caso donepotismo, já havia uma ADC [AçãoDeclaratória de Constitucionalidade], que foi propostapela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Asquestões estavam postas.”
Sobre o uso de algemas por agentespúblicos, o ministro disse que “vem havendo invectivas econsiderações que não correspondem àrealidade”. Segundo ele, o STF, em diferentes momentos, jáse pronunciou de forma negativa em relação ao usoabusivo das algemas. “Não são causas que foraminventadas pelo tribunal. Não estamos abusando na aplicaçãode súmulas vinculantes.”
Ao participar do Encontro Nacionaldo Judiciário, o ministro destacou a importância de queo próprio poder faça uma análise críticade seus afazeres para melhor planejamento de ações. Empauta, temas voltados para a modernização doJudiciário, o aperfeiçoamento da gestão dostribunais e a melhoria da prestação jurisdicional. Oobjetivo é unificar as diretrizes estratégicas deatuação, com base na cooperação mútuaentre as instituições.
“A morosidade é um dostemas postos, mas precisamos melhorar a prestaçãojurisdicional como um todo e, para isso, precisamos planejar. Éa primeira vez que o Judiciário estadual, federal e militar seencontram para discutir suas questões.”
O encontro, que termina hoje, devese desdobrar em diversos eventos regionais, “para que noscritiquemos e saibamos para onde estamos alocando recursos",acrescentou o ministro. As conclusões estarão na Cartade Brasília, divulgada durante o encerramento.
“Temos tomado medidas no sentidode racionalização, de aceleração deprocessos idênticos. Isso permite [ao Judiciário]planejar sua ação para evitar esforçosrepetitivos. Estamos acelerando nossas decisões. Integradosnesse espírito de produzir decisões em tempo célere,socialmente adequado”, concluiu o presidente do STF.
