Marcos Chagas e Luciana Lima
Repórteres da Agência Brasil
Brasília - O presidente LuizInácio Lula da Silva vai encaminhar ao Congresso, ainda emsetembro, uma medida provisória que perdoa dívidasindividuais de até R$ 10 mil (valor atualizado) com a União,contraídas até 31 de dezembro de 2002. A informaçãoé do líder do PSB no Senado, Renato Casagrande (ES).A decisão foicomunicada hoje (19) na reunião do Conselho Político,no Palácio do Planalto. O objetivo é fazer uma limpezaem 2,1 milhões de processos, que equivalem a 18% dos processosmovidos pela União, mas representam apenas 0,28% do valor queo governo têm a receber - R$ 3,6 bilhões de um total deR$ 1,3 trilhão.Segundo Casagrande,Lula disse no encontro que é incompetência do governodeixar uma dívida de R$ 400 chegar a R$ 10 mil.As dívidasposteriores a 2002 e superiores a R$ 10 mil serão tratadas emprojetos de lei que estabelecerão novos modelos de negociação.A idéia é que essas negociações sejamconduzidas diretamente com os devedores, por instituiçõesfinanceiras federais como Banco do Brasil e Caixa EconômicaFederal.Conforme Casagrande,o objetivo é “estabelecer uma negociaçãoamigável” com os pequenos devedores. Ele disse ainda que opresidente apresentará, no próximo dia 28, relatóriocom todos os investimentos contratados pelo governo, que aindainiciarão e os que já estão sendo executados. Aapresentação será feita em solenidade comministros e parlamentares no Palácio do Planalto.“Háum número enorme de dívidas com o valor muito pequenoem relação ao todo. Essas dívidas dãomuito trabalho para o sistema de cobrança da União, combaixíssimo resultado”, reforçou o líder dogoverno na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS). “A idéiaé retirar isso da cobrança, o que, de fato, nãoseria cobrado jamais."Deacordo com Fontana, o governo estuda ainda parâmetros paraoferecer uma negociação específica para asdívidas maiores. “A outra idéia é fazer umaespécie de negociação específica de umendividamento”, disse o líder sobre a proposta, cujo desenhoainda não está terminado.O governo tambémpretende fechar um acordo com os exportadores que cobram na Justiçacréditos de exportação com base no Imposto sobreProdutos Industrializados (IPI). O acordo prevê a negociaçãodas dívidas. Em troca, os empresários desistiriam dasações na Justiça.“Um terceiro bloco éformado pela dívida de exportadores com contenda judicial demuitos anos, nos quais o IPI era isento se creditava na faseseguinte. A idéia é propor algum tipo de negociaçãoque permita a esses devedores pagarem com maior rapidez. O paísse apropria desses recursos, faz os investimentos necessáriose também se elimina um conjunto de questões judiciaispara poder permitir as estruturas da União trabalhar mais emtorno de débitos efetivos, onde haja uma contenda judicialnecessária”, disse Fontana.