Crescimento da arrecadação em 2008 equivale à estimativa de perda com fim da CPMF

19/08/2008 - 18h25

Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O crescimento da arrecadação federal nos sete primeiros meses do ano, em termos reais, ou seja, descontada a inflação oficial pelo Indice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), equivale aos recursos perdidos com o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Segundo os números divulgados hoje (19) pela Receita Federal, as receitas da União somaram R$ 396,9 bilhões de janeiro a julho, R$ 40 bilhões a mais que os R$ 356,9 bilhões registrados no mesmo período do ano passado.A alta na arrecadação corresponde exatamente ao prejuízo projetado pelo governo para todo este ano, com o fim do imposto dos cheques. O secretário-adjunto da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, no entanto, negou que o governo seja conservador nas estimativas de receita.Segundo Barreto, o aumento do lucro das empresas, provocado pelo crescimento econômico, foi o principal responsável pelo fato de as receitas superarem as previsões neste ano. “Nem a bolsa de valores, nem ninguém consegue prever com clareza a lucratividade da economia, senão todos comprariam ações de determinada empresa”, argumentou o secretário.Ele disse ainda que o governo não foi precipitado ao calcular o impacto da extinção da CPMF. “No final do ano passado [quando a CPMF foi derrubada pelo Congresso], estávamos numa crise internacional acentuada, que não permitia antever os efeitos do fim desse tributo na economia”, alegou.A arrecadação dos recursos administrados pela Receita subiu 10,36% no acumulado de janeiro a julho, percentual que, segundo Barreto, deve se manter até o fim do ano. Até junho, a alta acumulada era de 9,93%. Essa elevação no crescimento, de acordo com a Receita, foi provocada principalmente pelo aumento real de 39,5% na arrecadação no Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).Outro fator que tem contribuído para o desempenho da arrecadação federal, ressaltou o secretário, é o crescimento do emprego formal, que se reflete no aumento das receitas da Previdência Social. Somente de janeiro a julho, a arrecadação previdenciária subiu 12,44%, mais que a alta de 9,55% na receita dos demais tributos.Barreto e o coordenador-geral de Previsão e Análise da Receita, Raimundo Elói de Carvalho, negaram ter recebido do Ministério da Fazenda, encomenda de estudo sobre as receitas de uma possível elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre as operações de leasing. Eles também se recusaram a comentar se seria necessária uma alteração na lei para a cobrança do tributo.