Luciana Lima
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Famoso por terdecretado, em 1998, a prisão do ditador chileno AugustoPinochet, o juiz espanhol Baltasar Garzón, participará amanhã (18) e na terça-feira de uma série deencontros com autoridades brasileiras e representantes da sociedadecivil em São Paulo e em Brasília. Garzon chega aoBrasil em um momento de efervescência das discussõessobre a abertura dos arquivos e punição dostorturadores dos anos de ditadura militar e revisão da Lei deAnistia. Há duas semanas,o ministro da Justiça, Tarso Genro, irritou os militares aodefender, em um seminário, a punição rigorosapara a tortura, que, em sua opinião, não pode serclassificada como crime político, mas como crime comum. A declaraçãodo ministro provocou reação dos militares e um pedidodo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva,para que o ministro deixasse o assunto para ser tratado pelo PoderJudiciário.Em entrevista àrevista Carta Capital, Garzón defendeu a abertura dos arquivospara que se possa responsabilizar os que cometeram crimes durante o regime militar. “Quando não são tomadas as decisõesnecessárias apoiadas na verdade, na memória, para seestabelecer o que realmente aconteceu no passado, o país temum problema a resolver. Entendo que o mais acertado, o mais humano, omais positivo, é que esses arquivos sejam abertos e osculpados responsabilizados, e não se tomar a atitude de que nadaacontece, porque é assim mesmo”, disse o juiz na entrevista.“O debate sobre apunição aos torturadores e a abertura dos arquivos estácolocado e é importante que a sociedade participe”, destacouo secretário-executivo da Secretaria Especial de DireitosHumanos (SEDH), Rogério Sotille.Garzón vem aoBrasil atendendo a um convite do governo brasileiro. Em SãoPaulo, amanhã, ele fará uma visita ao antigo prédiodo DOPS (Departamento de Ordem Política e Social), hojeEstação Pinacoteca. O prédio, onde ocorreram crimes de tortura e assassinatos nos anos maisduros do período militar, serve de palco para a exposição“Direito à Memória e à Verdade”, organizadapela SEDH, ligada à Presidênciada República.À noite, às 19 horas, Garzónparticipa do seminário internacional “Direito àMemória e à Verdade”, promovido pela SEDH, em parceriacom a Universidade Estadual Paulista (Unesp) e a revista CartaCapital.Na terça-feira(19), em Brasília, o juiz espanhol se encontrará comautoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário e faráuma palestra no debate promovido pela Universidade de Brasília(UnB) e a Comissão Especial sobre Mortos e DesaparecidosPolíticos.