Ministério do Meio Ambiente flexibiliza regras para pesquisa com biodiversidade

12/08/2008 - 17h42

Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O governooficializou a flexibilização das regras de acesso arecursos da biodiversidade em unidades de conservaçãofederais para pesquisa científica. A norma, que consta em portaria doMinistério do Meio Ambiente, reestrutura o Sistema deAutorização e Informação emBiodiversidade (Sisbio) e permite que as autorizaçõespara pesquisa sejam emitidas por instituiçõescientíficas, como universidades.

OInstituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade(ICMBio) assinará termos de compromisso com essas entidadespara transferir a aprovação de pesquisas, o que deveráreduzir a burocracia para estudos com uso da biodiversidade, o queinclui plantas medicinais. As instituições emitirãoas licenças e informarão ao órgãoambiental sobre as pesquisas em andamento, sendo “co-responsáveis”pela pesquisa.

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