Aplicação de recursos do PAC terá fiscalização exclusiva

12/08/2008 - 13h26

Ivan Richard
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Pelaprimeira vez, a Controladoria-Geral da União (CGU) vairealizar um sorteio de municípios a serem fiscalizados,exclusivamente, quanto à aplicação de recursosdo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Aotodo, serão escolhidas, aleatoriamente, 50 cidades que recebemrecursos federais para obras nas áreas de habitaçãoe saneamento.Marcadopara amanhã (13), às 10h, no auditório da CaixaEconômica Federal, o evento tem como convidada a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rouseff, coordenadora do PAC. O ministro da CGU, Jorge Hage, explica que a mudançano perfil do sorteio realizado pela CGU, que antes fiscalizava aaplicação de todos os recursos destinados a projetossociais, não tem relação com a OperaçãoJoão de Barro, da Polícia Federal (PF).SegundoHage, os 119 municípios em que foram encontradasirregularidades pela PF já estão sendo fiscalizadospela CGU. “Esse é um tipo de trabalho [junto com a PF] em que já vamos em cima de um problema, denúncia ouindício de irregularidade. O sorteio de amanhã nãoparte da premissa de que haja irregularidade”, disse Hage àAgência Brasil.Oministro ressaltou ainda que os municípios serãoescolhidos aleatoriamente de forma pública e aberta, “sem que haja nenhuma suspeição”. Tambémdevem participar do sorteio de amanhã os ministros daIntegração Nacional, Geddel Vieira Lima; das Cidades,Marcio Fortes; da Saúde, José Gomes Temporão;e do Planejamento, Paulo Bernardo.Hageargumentou que o governo é o “principal interessado” naregularidade da aplicação dos recursos do PAC. “Quando se trata de recursosque o governo repassa à prefeitura para aplicar nas obras doPAC, sabemos dos riscos pela experiência que a CGU tem de 26sorteios que já realizou, apurando a aplicação derecursos federais de todas a áreas e sempre encontrando algumtipo de problema”, ressaltou o ministro.Segundoa CGU, o universo do sorteio compreende cerca de três milmunicípios com população de até500 mil habitantes (exceto as capitais) beneficiados pelo PAC nasáreas de saneamento e habitação. Estãoexcluídos desse universo todos os municípios de MinasGerais; além de Angra dos Reis, Belford Roxo e Cabo Frio, noRio de Janeiro; e Cachoeiro do Itapemirim, no Espírito Santo. Essas localidades já estão sendo fiscalizadas pela CGUem outra linha de trabalho também relacionada ao PAC. Nesses municípios a PF encontrou indícios de irregularidades durante a Operação João de Barro.