Daniel Lima e Roberta Lopes
Repórteres da Agência Brasil
Brasília - Depois de mais de quatro horas de debate, oplenário da Câmara dos Deputados aprovou, em votação simbólica, o texto-base daMedida Provisória (MP) 432 , que renegocia 85% da dívida dos produtores rurais. A medida provisória estava trancando a pauta de votações da Câmara.A MP 432, que foi prorrogada até 9 de outubro deste ano, tratada renegociação de R$ 75 bilhões dos R$ 87,5bilhões das dívidas dos agricultores com a União, contraídas nas décadas de 80 e 90, com descontos para liquidação antecipada e redução do saldo devedor. A proposta aumenta oprazo de pagamento dos produtores que estão incluídosna dívida ativa de cinco para dez anos. De acordo com o relator da MP na Câmara, Luiz Carlos Heinze (PP-RS), a renegociaçãoserá feita com o Tesouro Nacional."[Com isso]não será necessário buscar os recursos comagentes financeiros porque esse recurso vai estar no Tesouro. [Ovalor que será renegociado] é em torno de R$ 7,1bilhões, com descontos que tiram praticamente as multas eaqueles valores que estão inchando os compromissos dosprodutores", explicou.Uma das reivindicaçõesda bancada ruralista, a mudança da taxa de juros, nãofoi atendida pela medida provisória. A bancada queria acorreção com base na Taxa de Juros de Longo Prazo(TJLP) e não pela Selic (taxa básica de juros daeconomia, hoje fixada em 13% ao ano).O relator disse queforam concedidos bônus para que os produtores tenham condiçõesde pagar a dívida. Segundo Heinze, para os valores mais altosforam concedidos descontos de até 33% do valor total dadívida.Os deputados estãovotando agora os destaques à MP.