Marco Antônio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Os depoimentos demoradores de São Domingos do Araguaia, no interior do Pará,colhidos hoje (25) por integrantes da Comissão de Anistia doMinistério da Justiça trazem relatos de excessos queteriam sido cometidos por membros do Exército que combateram naquela região a guerrilha de resistência àditadura promovida pelo PCdoB na década de 70.“Existem dois casosmais comuns. Das pessoas que foram abordadas pelas ForçasArmadas para que pudessem prestar informações sobre o paradeiro dos guerrilheiros, alguns alegam ter sido presos,torturados e levados para diferentes localidades da região. Osegundo tipo são pessoas que alegam terem sido forçadasa colaborar com as forças de combate à guerrilhafazendo o papel de guias para o embrenho na mata”, informou àAgência Brasil o presidente da Comissão de Anistia,Paulo Abrão, à frente do órgão desdeabril de 2005. Os combates entre militares e guerrilheiros ocorreram na região conhecida como Bicodo Papagaio, divisa entre os estados do Pará, Maranhãoe Goiás. Pelo menos 58 militantes do PCdoB desapareceram enunca tiveram os corpos localizados.Nos trabalhos de hoje,a comitiva do Ministério da Justiça estabeleceu trêsturmas simultâneas de interrogatório de testemunhas e depoimentos demoradores que sustentam ter tido algum prejuízo por danosmorais e materiais à época da ditadura militar, quandohouve o combate à guerrilha do Araguaia. A meta é ouviraté amanhã 140 pessoas da região.
Osdepoimentos coletados, ressaltou Abrão, serãoconfrontados com outros já tomados pelo MinistérioPúblico Federal em 2005, e também com documentos daComissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados ede pesquisadores da região.
“Fazemosum cruzamento para verificar se há uma lógica nasinformações que estão sendo prestadas. Buscamostambém comprovar que a pessoa vivia aqui à época,com o apoio da Secretaria de Direitos Humanos do governo do Pará”,disse Abrão. “A comissão é muito rigorosa noque tange à comprovação das alegações”,acrescentou.
Atualmente há na Comissão de Anistia 240 processos pendentes referentes aindenizações pleiteadas por fatos relativos àépoca da guerrilha do Araguaia. A previsão de Abrãoé de que estes julgamentos estejam concluídos ainda noprimeiro semestre desse ano.
O protocoloda Comissão permanece em aberto e qualquer cidadãopode entrar com requerimento. Os pedidos de indenizaçãoanalisados são de pessoas que julgam ter sido impedidas deexercer atividades profissionais ou econômicas por motivaçãoexclusivamente política no período de 18 de setembro de1946 a 5 de outubro de 1988. Desde 2001, quando o órgãofoi criado, já foram julgados 37.270 requerimentos de um totalde 60 mil. Desde abril de 2007, segundo o Ministério daJustiça, as parcelas mensais tiveram um valor médio deR$ 3,7 mil e a média de prestação única –limitada a R$ 100 mil – ficou em R$ 56 mil.
