Nielmar de Oliveira
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, admitiu hoje(17) a possibilidade de o governo promovermodificações na Lei do Petróleo. Essas modificações, no entanto, só valeriam para asfuturas concessões.Na sede da Petrobras, no centro da cidade, Lobãodisse ainda que as mudanças poderão valorizar as reservasbrasileiras de uma maneira geral e, em particular, as situadas na camada pré-sal,onde a Petrobras descobriu recentemente os campos de Tupi e Júpiter.“Eu não defendo as mudanças apenas emfunção do pré-sal. Acho que mesmo sem essas descobertas a Lei do Petróleo precisa ser aperfeiçoada – nós precisamos garantir mais mobilidade ao marco regulatório, um pouco de mudança no modelo e mais repasse”, afirmou. Na avaliação do ministro, o governo federal precisa ser mais bem contemplado na partilha. Os estudos para alterar a legislação, no entanto, segundo Lobão, devem ser feitos com paciência ecompetência: “Não podem ser adiantados assim, de afogadilho, porque nós não podemos errar. Todas as leisbrasileiras, sempre que precisam ser modificadas, modernizadas, elas o são. Por que essa também não seria?" O ministro disse ainda que o atual modelo deu certo, "mas poderia ser melhor". E reiterou que a intenção do governo não é mudar as regras do jogo, mas sim aperfeiçoar o sistema: “A concessão pode ser atualizada, melhorada. Mas não sequer modificar as regras do jogo com ele em andamento. Tudo o que se vier afazer, o será para o futuro. Portanto, todos os parceiros – e eu os estimulo a comparecer e participar, com o Brasil, dessas vitórias queestamos obtendo – terão novas regras estabelecidas e claras.”