Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - A AgênciaNacional de Telecomunicações (Anatel) pretende fixar, até setembro, astarifas para a infra-estrutura de banda larga que será levadapelas concessionárias de telefonia fixa a todos os municípiosbrasileiros até 2010. A tarifa para essa infra-estrutura, denominada backhaul, éprevista no decreto 6.424, publicado no Diário Oficial daUnião do último dia 7.

O anúncio sobre a fixaçãodas tarifas do backhaul foi feito hoje (17), pelo conselheiro daAnatel, Pedro Jaime Ziller, no seminário Digital Cities. “Agente tem que fazer isso logo porque o Plano Geral de Metas para aUniversalização do Serviço Telefônico FixoComutado (PGMU) tem prazos estabelecidos para que as operadorascumpram. Então, a tarifa tem que estar pronta entre quatro acinco meses, mais ou menos”, disse.

A tarifa será o valor a sercobrado pelas operadoras de telefonia fixa Oi, Brasil Telecom,Telefônica, Sercomtel e CTBC para a montagem da infra-estruturada Rede Nacional de Banda Larga. Ziller esclareceu que a tarifa estáatrelada à concessão. “Se você tem umaconcessão, você tem tarifa. Não tem preçolivre. Concessão não é preço. Autorizaçãoé preço. Então, o acesso é preço.A capacidade de backhaul é tarifa”, explicou oconselheiro.

Ziller acrescentou que, de acordocom o decreto 4.733, todas as tarifas novas têm que ter um tetoe que os critérios para a fixação das tarifassão os mesmos usados para o estabelecimento, por exemplo, dopreço por minuto ou do preço da assinatura. O backhaul é a infra-estrutura de rede desuporte do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), paraconexão em banda larga, que interliga as redes de acesso aoponto que faz a conexão (backbone) da internetbrasileira com o exterior. A capacidade de transmissão do backhaul vai depender do número de habitantes dosmunicípios que serão atendidos.

A operação dainfra-estrutura de banda larga isenta as operadoras de instalar osPostos de Serviços Telefônicos (PSTs) urbanos, mas osrurais continuam a cargo das concessionárias. Os PSTs sãoconjuntos de equipamentos de uso coletivo, mantidos pelasconcessionárias, que permitem acesso à internetpela telefonia fixa.

Até o fim deste ano, 40% dascidades brasileiras deverão contar com as ligaçõesde banda larga. A meta é que, até 2010, todos osmunicípios sejam atendida por essa infra-estrutura.