Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Oito corretoras de resseguros e duas empresas resseguradoras – uma eventual e uma admitida – passarão a concorrer de imediato com o IRB Brasil-Re, antigo Instituto de Resseguros do Brasil, após a abertura efetiva do mercado, prevista para quinta-feira (17). Os registros e autorizações para funcionamento foram concedidos pela Superintendência de Seguros Privados (Susep), órgão vinculado ao Ministério da Fazenda que passará a fiscalizar o mercado de resseguros, em substituição ao IRB, após a quebra do monopólio do setor pela Lei nº 126, de janeiro de 2007.
A Susep tem outras duas empresas resseguradoras locais, quatro admitidas e duas eventuais em processo na fase final de análise, segundo o superintendente Armando Vergílio dos Santos Júnior, para quem até quarta-feira (16) poderá haver uma conclusão sobre os processos referentes à operação dessas novas concorrentes. “Acredito que elas poderão estar aptas a operar já na semana que vem”, avaliou.
As duas primeiras resseguradoras autorizadas a funcionar no mercado brasileiro são a alemã Munich Re (eventual), cujo lucro líquido atingiu 3,9 bilhões de euros em 2007 (aumento de 11,4% sobre 2006), e a inglesa Lloyd’s (admitida), a mais antiga do mundo, com capacidade de movimentar US$ 31 bilhões neste ano.
A resseguradora local é uma empresa com capital e reservas inteiramente nacionais; a eventual é uma companhia estrangeira especialista que precisa ter um procurador no Brasil; e a admitida é uma empresa estrangeira que tem de abrir escritório de representação no país.
Para o titular da Susep, a perspectiva é de que a abertura contribua para dobrar o mercado de resseguros no Brasil nos próximos anos: em 2007, o crescimento do mercado de seguros foi de 17%, enquanto a economia do país registrou 5,4%. "Neste ano, espera-se um crescimento de cerca de 20%, mas para o mercado de resseguros, com a concorrência e as novas tecnologias, a estimativa é de crescer até 30%", disse.
Ele lembrou que também os pequenos consumidores poderão ser beneficiados, com o barateamento de apólices: “A abertura do mercado levou a Susep a estabelecer novas regras de capital, com novas exigências de solvência. E uma das maneiras que as empresas têm para reforçar o seu capital a fim de se adaptarem a essas regras é o instituto do resseguro. De forma indireta, ele amplia o capital e a sua capacidade de operação, por isso será mais buscado, também."A Lei nº 126 já está totalmente regulamentada, faltando apenas ajustes que dependem da própria Susep e o decreto presidencial.
