Ivanir José Bortot
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Junta Orçamentáriae Financeira deve decidir hoje (25) um contingenciamento de recursosdo Orçamento Geral da União de 2008, sancionado naúltima segunda-feira pelo presidente da República, LuizInácio Lula da Silva. O objetivo dos cortes é garantiro cumprimento da meta de superávit primário (receitasmenos despesas do governo), equivalente a 3,8% do Produto InternoBruto. Em reunião programada para as 16h30, a junta vai decidir entre um corte de R$ 15bilhões a R$ 20 bilhões nas despesas de custeio e deinvestimento dos ministérios. Estão reunidos a ministra da CasaCivil, Dilma Roussef, o secretário do Tesouro Nacional, ArnoAugustin, o secretário-executivo do Ministério doPlanejamento, João Bernardo e a secretária do OrçamentoFederal, Célia Correia. O orçamentoaprovado no Congresso Nacional prevê um receita de R$ 687,6bilhões, um pouco acima das estimativas do Projeto de Leienviado pelo Ministério do Planejamento, em agosto de 2007. Aestimativa inicial era de R$ 682,7 bilhões e contava com cercade R$ 39 bilhões de recursos da CPMF. O valor aprovado noCongresso, em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) –soma dos bens e serviços produzidos no país - caiu de24,87%, na proposta original, para 24,39%, sem a CPMF. Isso porque aprojeção do PIB passou de R$ 2,774,8 trilhões em2007, quando o orçamento foi elaborado, para R$ 2,819,5trilhões estimados para 2008. O decreto deProgramação Orçamentária e Financeira,que deverá ser divulgado pelo Ministério doPlanejamento, até quinta-feira (27), vai recair sobre umaparcela de 20% deste volume geral de receitas, uma vez que a maiorparte é destinada a gastos obrigatórios com saúde,educação e transferências constitucionais aestados e municípios. O corte vai recairsobre despesas de custeio dos ministérios, como água,luz, viagens, passagens e serviços de limpeza, e ainda sobreinvestimentos e obras públicas, que envolve a rubricaorçamentária discricionária, de R$ 135,7bilhões. O executivo tinha feitouma previsão de gastos de R$ 129,6 bilhões. O fato denão ter tido orçamento aprovado nos trêsprimeiros meses de 2008 contribuiu para um ajuste forçadoneste tipo de despesas, uma vez que a lei prevê para elas umdesembolso mensal de apenas um doze avos. Caso as receitasiniciais previstas de R$ 687,6 bilhões venham ser confirmadasao longo do ano, a Secretaria de Orçamento e Finançaspoderá rever os valores contingenciados nas novas programaçõesorçamentárias, o que ocorrer a cada dois meses.
