Paulo Montoia
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - A defesa daconstrução do Sistema Público de Comunicaçãoe da TV Pública em nível nacional, em andamento, foi aprincipal constante nas falas e considerações doprimeiro debate do dia em seminário realizado durante todo odia de hoje (7) na Universidade de São Paulo. O evento foipromovido pela organização Intervozes – ColetivoBrasil de Comunicação Social.Para osdebatedores à mesa e para a maioria dos que falaram daplatéia, é preciso desprivatizar e democratizar acomunicação no país, particularmente o sistemade emissoras de televisão. O debate foi marcado por protestosde produtores independentes de cinema e documentaristas, que cobrarama criação de um espaço legal maior para o seutrabalho na Medida Provisória (MP) 398, em trâmite noSenado.Participaram da mesa de debates o presidente doConselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação(EBC), o economista e professor da Universidade de Campinas LuizGonzaga Belluzzo; o presidente do Conselho Curador da FundaçãoPadre Anchieta da Rádio e Televisão Cultura do governopaulista, Jorge da Cunha Lima; a jornalista e presidente da EBC,Tereza Cruvinel; e o representante da Intervozes João Brant.Uma das referências pontuadas em toda asessão foi a preocupação de que a MP 398 sejabloqueada pela oposição ao governo federal no Senado.Tereza Cruvinel, que abriu as falas do debate, destacou que aexistência de um sistema público de comunicaçãoestá prevista na Constituição e que, 20 anosdepois, ele está sendo enfim criado como resultante de quatrofatores: o amadurecimento da democracia no país, as exigênciasda cidadania, as mudanças tecnológicas e o que elasoferecem e, finalmente, a vontade política para realizar isso.Ela apresentou um cronograma detalhado do processolegal e operacional da empresa até o momento, dimensionou arede inicial que está sendo criada, citou exemplos deestruturas organizacionais de sistemas públicos de televisãoem outros países e falou das possibilidades e processospossíveis atualmente e para o futuro.Luiz Gonzaga Belluzzo e Jorge da Cunha Limaacentuaram a necessidade de informação para o públicocom outro enfoque que não os da comunicaçãodominante na iniciativa privada. “A democracia é para osfracos. Os fortes não precisam de democracia. Eles precisam sódo liberalismo”, disse Belluzzo. Para Cunha Lima, “a democraciano Brasil foi desmoralizada durante todo o século 20, e oestado enfraquecido submeteu-se ao modelo privatizante”.João Brant, do Intervozes, afirmou que “aTV brasileira é centrada no Sudeste; é masculina einjusta no modo como traz a mulher, como objeto; é racista pornão refletir a diversidade racial brasileira”. Ele enfatizoucomo uma dupla perda para o país, sob o ponto de vista de um sistemarepublicano, que a televisão já tenha nascido privada esem uma legislação adequada, destacando que, alémde verticalizado, o sistema na prática é privatizado,apesar de ter caráter público por natureza.Comrelação à EBC, Brant criticou a forma denomeação do conselho curador, que coube ao presidenteda República. Em sua fala, antes do ativista, Tereza Cruvineldisse que essa forma de escolha é usada em váriospaíses.Representantes e militantes do setor de cinema e televisão, entre os quais do Conselho Nacional de Cinema (Concine), da Associação Brasileira de Documentaristas (ABD), da Associação Brasileira das TVs Universitárias (ABTU) e da TV Viva de Recife, lamentaram a inclusão de uma cota de 5% a 10% para a regionalização da programação, que consideraram pequena para fomentar a produção nacional. Também cobraram maior espaço de participação no Conselho Curador da EBC, na definição de temas e nas grades de programação, particularmente no horário de exibição de produções independentes.