Kelly Oliveira
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O vice-líder do PSB no Senado, Renato Casagrande, protocolou no dia 26 de fevereiro um projeto de lei que cria o Fundo Soberano. De acordo com o projeto, disponível no site de Senado, o objetivo é captar e aplicar recursos em ativos financeiros ou em projetos que "contribuam para o desenvolvimento econômico e social brasileiro".Pelo projeto, o fundo será composto por moeda e títulos públicos cotados em dólares. Os recursos do fundo virão do Orçamento, de transferências realizadas pelo Governo Federal ou por instituições financeiras federais, de parte das reservas internacionais brasileiras, de captações do mercado financeiro nacional ou internacional, entre outras fontes. No caso das reservas internacionais, só serão destinadas ao fundo quanto ultrapassarem o limite de 10% do Produto Interno Bruto (soma de todos os bens e serviços produzidos no país).O senador também propõe que o fundo seja regulamentado pelo Poder Executivo, por meio de um órgão colegiado que definirá as diretrizes para captação e aplicação dos recursos.A proposta de criação do Fundo Soberano já vinha sendo debatida pelo equipe econômica do governo. Na justificativa do projeto, o senador afirma que "a proposição visa trazer para o Congresso Nacional a discussão sobre a proposta da criaçãoo do Fundo Soberano do Brasil (FSB). A proposta em questão vem sendo discutida por membros do Poder Executivo, cujo requisito único é de que o País mantenha superávits fiscais continuados, ou seja, após a dedução do pagamento dos juros"."Por acreditarmos que o assunto é de alto interesse nacional, defendemos que o Congresso Nacional também participe da discussão.", No texto, o senador afirma que a Constituição Federal, em seu Artigo 167, inciso IX, veda a instituição de fundos de qualquer natureza sem prévia autorização do Legislativo.Na opinião do senador, a criação do fundo seria "uma alternativa lucrativa para o Tesouro". Ele lembrou que atualmente, as reservas são aplicadas em ativos de curto prazo "de baixo rendimento"."Entendemos que já está mais do que na hora de direcionar os bilhões de dólares excedentes das reservas internacionais para projetos que tragam benefícios concretos para o povo brasileiro".
