BC planeja intensificar fiscalização de tarifas praticadas por bancos

04/03/2008 - 11h51

Kelly Oliveira
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Banco Central prometeaumentar, neste ano, a fiscalização das instituiçõesfinanceiras quanto ao cumprimento das regras estabelecidas no finaldo ano passado sobre tarifas bancárias pelo Conselho MonetárioNacional. A afirmação é do chefe do Departamentode Supervisão de Bancos do BC, Osvaldo Watanabe. De acordo com Watanabe,estão sendo fiscalizados cinco bancos sobre o cumprimento dasregras. Outros 22 que ainda não foram fiscalizados, vãoreceber os inspetores do BC neste ano. Além disso, segundoele, 11 instituições financeiras já fiscalizadas vãovoltar a receber a visita dos técnicos no segundo semestredeste ano. Ontem (3) entrou emvigor o chamado Custo Efetivo Total (CET), a nova regra válidapara financiamentos de pessoas físicas. Por essa regra, emtodas as operações de crédito as instituiçõesfinanceiras devem informar em uma única taxa o custo total doproduto, considerando juros, tributos, tarifas (como a de abertura decrédito), seguros e outras despesas cobradas dos clientes."Obviamente a gentenão pode estar onipresente e colocar todo o corpo deinspetores na rua para tratar de um determinado assunto. Temosfunções de fazer o cumprimento de normas e a vigilânciasobre a rigidez do mercado”, afirmou. Mas ele garantiu que todos osgrandes bancos vão passar por fiscalização tantonesse período para verificar o cumprimento da CET, quantodepois de 30 de abril, quando entram em vigor as regras sobre tarifasbancárias. Além deverificar as novas regras, os inspetores também verificamnormas antigas e o atendimento de reclamações declientes específicas para cada instituição. No caso de instituiçõesque deixarem de cumprir as regras a punição pode sermulta, advertência e até afastamento de diretorresponsável. Segundo Watanabe, o primeiro passo no caso dedescumprimento das regras é procurar a própriainstituição financeira e fazer a reclamação.“Primeiro tem tem que ir no call center ou na agênciapara tentar resolver rapidamente. E não conseguindo isso, aouvidoria. Todos os bancos têm que ter ouvidoria”. Em últimocaso, o cliente deve procurar o Banco Central para reclamar. Otelefone do BC é 0800 979 2345.