Ana Luiza Zenker
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Pelo menos duas “deficiências graves” ainda podem ser encontradas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que completa um ano hoje (22), na opinião dos dirigentes da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Em nota assinada pelo presidente da entidade, Artur Henrique, e divulgada depois de o governo federal apresentar um balanço do primeiro ano do programa, a CUT afirmou que faltam contrapartidas sociais e diálogo com as entidades sindicais.A contrapartida pleiteada pela central sindical seria dada em mecanismos que garantam a criação de mais empregos com carteira assinada e todos os direitos trabalhistas. “Investimentos e financiamentos públicos em projetos, sejam em parceria com a iniciativa privada ou não, devem ser acompanhados por instrumentos que impeçam empregos precários”, afirma a nota.Para assegurar que o nível de empregos formais aumente, ou pelo menos se mantenha no mesmo patamar de quando o empréstimo foi tomado, deveriam ser criados mecanismos legais. Uma sugestão, segundo a CUT, é que haja uma cláusula contratual que determine uma avaliação periódica do andamento da obra e do nível de emprego. Se as determinações não forem seguidas, o tomador do empréstimo deveria perder o acesso à verba pública e a juros subsidiados.Já a participação e o diálogo com os sindicatos deveriam se dar na escolha das obras do PAC, quais são prioritárias e de interesse social, e na fiscalização de como as verbas estão sendo aplicadas.