Tribunal suspende obras da transposição do São Francisco

11/12/2007 - 16h42

Pedro Biondi e Quênia Nunes*
Da Agência Brasil
Brasília - O Tribunal Regional Federal da 1ª Região(TRF-1) concedeu liminar que suspende as obras do Projeto deIntegração do Rio São Francisco com Bacias doNordeste Setentrional, que inclui os canais de transposiçãode água do rio.A decisão, tomada ontem edivulgada hoje (11) pelo Ministério Público Federal(MPF), acata recurso do MPF contra a decisão em primeirainstância sobre o caso.Segundo a argumentação do MPF, oprojeto não poderia ter sido aprovado pelo Conselho Nacionalde Recursos Hídricos (CNRH), como foi em 2005, por três motivos:o volume de águas pleiteado para desvio é alvo de umprocedimento, ainda não analisado, no Comitê de BaciaHidrográfica do Rio São Francisco; o projeto vai contrao Plano de Recursos Hídricos, pois visa ao aproveitamentoeconômico da água; e viola os princípios dagestão descentralizada da água e da participaçãopopular.Está marcada para as 18 horas uma missacampal na Praça da Piedade, Salvador, em solidariedade aobispo dom Luiz Flávio Cappio, em greve de fome há 15dias contra a transposição de águas do SãoFrancisco.De acordo com o sociólogo Rubens Siqueira,da Comissão da Pastoral da Terra, o bispo não vaicomparecer à missa. “Ele não sai da capela de SãoFrancisco, só fica nos arredores, conversando com aspessoas. Mas ele está ciente de tudo o que está acontecendo,tem uma equipe com ele, colocando-o a par de tudo”, relata Siqueira.O Ministério da Integração Nacional, responsável pelo projeto, informou que ainda não foi comunicado sobre a decisão e que só se pronunciará quando isso acontecer.