Relatório explica o motivo da lentidão da Justiça, avalia magistrado

06/12/2007 - 17h38

Hugo Costa
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O presidente daAssociação dos Magistrados do Brasil (AMB), RodrigoColaço, avaliou de forma positiva o relatóriodo Banco Mundial (Bird), divulgado nesta quinta-feira (6), que mostradetalhes do desempenho do Poder Judiciário Brasileiro. O juizdestacou que o estudo assinala a principal causa da morosidade daJustiça.“A Justiçaé lenta. O que o relatório corrige é que aspessoas atribuem a lentidão à falta de trabalho dosjuízes e não é essa a razão. Fica clarono relatório que temos muitas possibilidades de recursosprocessuais e uma série de fatos que impedem que a Justiçaseja eficaz. Mas o trabalho dos juízes sempre soubemos que éfeito com muita dedicação como o relatórioaponta”, avaliou o juiz.Colaçotambém comentou o excesso da carga de trabalho dosmagistrados apontado no relatório. Ele disse que não há novidade nos númerosapresentados pelo Bird.“Nãosurpreende a nós, juízes, a quantidade de processosanalisados pelos magistrados. Esses dados são importantes paraavaliar quais são as medidas para tornar o Judiciáriomais rápido e eficiente”, explicou.O relatório mostra que, em 2002, cada juiz federal, trabalhista ou estadual dopaís teve, em média, 1357 ações paraavaliar. É a maior demanda entre os países mencionadosno estudo. Apesar disso, o magistrado não considera o aumentodo número de juízes como melhor alternativa paraminimizar as pilhas de processos.“Mais doque ampliar o quadro [da magistratura], o relatórioaponta iniciativas mais efetivas como a reformulação dalegislação processual e a questão das demandasenvolvendo o poder público. Essas iniciativas são maissimples e eficazes”, assegurou.A ministrado Supremo Tribunal Federal (STF), Ellen Gracie,parabenizou os realizadores do estudo e classificou como“altamente lisonjeira” as conclusões do documento. Amagistrada ressaltou que mesmo com grandes demandas, o PoderJudicário ainda consegue desempenho satisfatório emdeterminadas áreas.“Existemalgumas ilhas de excelência no Judiciário brasileiro. Afalta de celeridade tem sido a grande acusação contra oPoder Judiciário. Mas também temos registros deprocessos decididos em dez dias. É o caso dos JuizadosEspeciais Previdenciários”, afirmou.