Morillo Carvalho
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Indenizado em R$ 70 mil pela Justiça de São Paulo, João Pereira da Silva foi preso no lugar de um criminoso com o mesmo nome. Depois de provar a inocência, ele processou o Estado e recebeu o dinheiro. Para evitar que situações como essa se repitam, o Ministério da Justiça discutiu terça-feira (4) e ontem (5) a implementação do Sistema de Informações Penitenciárias (Infopen).Gestores do sistema penal de todo o Brasil se reuniram na sede da Polícia Federal, em Brasília, para discutir a integração das informações carcerárias do Brasil, que é a grande promessa do novo sistema, no 1º Encontro Nacional do Infopen. A ferramenta reunirá não só dados objetivos sobre todos os que, de alguma forma, estão envolvidos na questão carcerária (delegados, advogados, gestores e presos), mas também informações biométricas deles, como cadastro de impressões digitais.Na prática, o cruzamento destes dados resultará na precisão na identificação e impedirá erros no sistema penal. Por meio do armazenamento das impressões digitais dos presos, por exemplo, casos como o de João Pereira da Silva poderão ser evitados.O sistema foi dividido em suas modalidades: Infopen Gestão, que vai permitir o gerenciamento do sistema (como inclusão e pesquisa de nomes), e Infopen Estatística, que consolidará os dados em números.O gerente de Projetos do Infopen, Ricardo Toledo, explicou como está a implementação do sistema no Brasil. “O Infopen Estatística já está consolidado em 100% do Brasil. A ferramenta está em operação em todos os estados. Já o Infopen Gestão está 72% concluído em termos técnicos, e nós ainda estamos engatinhando na fase de implantação”, disse.Para Toledo, o evento foi importante para consolidar a marca Infopen Gestão em todos os estados, uma vez que apenas dez deles, hoje, têm acesso ao sistema, também disponível nas penitenciárias federais. Além disso, também serviu para ouvir dos gestores as possíveis necessidades regionais que podem ser incluídas no sistema.Dentro do Infopen Gestão, por exemplo, quando um preso é cadastrado, dados como tempo da pena, possibilidade de progressão de regime (de fechado para semi-aberto) e eventuais fugas são convertidos em um gráfico.“Se um preso do Amapá fugir da cadeia, falsificar um documento e se apresentar com outro nome como advogado no Rio Grande do Sul, quando for identificado biometricamente pelo sistema, será reconhecido”, exemplificou Toledo. Segundo o gerente, a previsão para que todos os presos do país estejam cadastrados é para o final do ano que vem.