Marcia Wonghon
Repórter da Agência Brasil
Recife - Moradores de sete municípios de Pernambuco que vivem em propriedades por onde vão passar dois canais do Projeto de Integração do Rio São Francisco às Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional irão receber o documento de regularização fundiária.A medida é necessária porque mais de 80% das famílias residentes na área não têm títulos de propriedade da terra e só podem negociar indenização com governo federal os moradores que possuem escritura da propriedade, regularizada em cartório.O início do processo de cadastramento das famílias, a ser feito por equipes do Fundo de Terras de Pernambuco (Funtep), depende da liberação dos recursos resultantes de convênio firmado entre o Ministério da Integração Nacional e a Secretaria Estadual de Agricultura e Reforma Agrária de Pernambuco.A liberação de R$ 820 mil cabe ao Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs), ligado ao ministério. O dinheiro é destinado ao custeio do pessoal que vai realizar o trabalho em campo e será acrescido de uma contrapartida do governo estadual no valor de R$ 41 mil.Segundo o superintendente do Funtep, José Estevo Barbosa, somente no município de Cabrobó, a 600 quilômetros da capital pernambucana, a expectativa é de que 2,5 mil famílias sejam inscritas para receber o título de posse da terra. “É bom esclarecer que, embora o processo de regularização fundiária seja abrangente, só vão ser indenizadas as propriedades que se situam na faixa por onde a obra irá passar”, frisou.Ele informou que os municípios incluídos na primeira fase do cadastramento são Cabrobó, Salgueiro, Petrolândia e Verdejante, que abrangem o eixo norte, além de Floresta, Custódia e Sertânia, localizadas no eixo leste. Barbosa destacou que já teve início o processo de identificação e medição da área dos imóveis rurais em mais sete cidades do sertão de Pernambuco, incluindo Parnamirim, Terra Nova, Serrita e Betânia.Segundo a assessora técnica do Ministério da Integração Nacional, Elianeiva Odísio, responsável pela condução dos programas ambientais da transposição do São Francisco, o montante de recursos destinados à indenização de 2 mil propriedades nos estados de Pernambuco, Paraíba e Ceará, por onde o empreendimento vai passar, é de R$ 58 milhões.A assessora explicou que, das 940 famílias que vivem nas áreas do projeto, 640 serão transferidas para núcleos residenciais, com lotes urbanos, destinados ao desenvolvimento de hortas e criação de pequenos animais e áreas rurais. Nesses locais, as famílias vão desenvolver atividades agrícolas de subsistência. “Toda a área que o Exército vem trabalhando já foi desapropriada desde julho”, informou.O projeto de transposição do Rio São Francisco, que deve ser concluído até 2014, pretende levar água para 12 milhões de habitantes do semi-árido de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte.