Renato Aguiar
Da Voz do Brasil
Brasília - Dos cerca de 400 mil detentos do país, 290 mil não praticam nenhum tipo deatividade dentro da prisão, de acordo com levanetamento feito peloMinistério da Justiça no ano passado. Com o objetivo de promover ações quemelhorem a qualificação profissional e a escolaridade dos presos, o Ministérioda Justiça e o Centro de Integração Empresa-Escola (Ciee) firmaram um convêniopara desenvolver o projeto "Novos Horizontes". O projeto vai profissionalizar os detentos, para que ao sair da prisão nãovoltem a cometer crimes. Eles vão participar de cursos de alfabetização einformática, e serão capacitados, como marceneiros, pintores e eletricistas.Segundo o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) doMinistério da Justiça, Mauricio Kuehne, o inciso VI do artigo 41 da Lei deExecução Penal brasileira, prevê como direitos dos presos, entre outros, o exercício de atividadesprofissionais, intelectuais, artísticas e desportivas, desde quecompatíveis com a execução da pena. Para ele, a educação além de ajudar na reinserção social do preso, melhora ocomportamento nas prisões. “A mente ociosa é oficina do diabo. Se conseguirmosfazer com que as mentes desses presos fiquem ocupadas para uma atividade útil,eu vou encontrar calmaria nos estabelecimentos penais. Nós não vamos ter maisaqueles focos de rebelião ou aquelas brigas internas que surgem no dia-a-dia.Com isso, se pode perfeitamente por ordem dentro do estabelecimentopenitenciário”. . De acordo com Maurício Kuehne, após cumprir a pena, o preso que receber acapacitação terá condições de conseguir um emprego e garantir o seu sustento.“No momento em que eu propicio ao preso uma formação educacional e profissional,eu vou devolver para a sociedade um cidadão que já cumpriu a sua pena e queestará em condições de ser útil, não apenas a ele, mas a própria família e aprópria sociedade”, ressalta.O projeto “Novos Horizontes” também prevê o treinamento de agentes penitenciáriosnas áreas de direitos humanos e informática. Neste mês de março, SantaCatarina será o primeiro Estado a receber o projeto, com um investimento de R$300 mil por ano.
