Ana Paula Marra
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O ministro de Relações Institucionais, Tarso Genro, afirmou hoje (30) que o governo federal está disposto a discutir e analisar a proposta apresentada ontem por governadores de a União repassar 20% da arrecadação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) para os estados e 10% para os municípios, com compromisso de que os recursos fiquem vinculados à area de saúde. “Apresentei hoje de manhã a reivindicação dos governadores ao presidente Lula, e ele determinou que eu fizesse uma reunião com a ministra Dilma Rousseff [Casa Civil] e com os ministros Guido Mantega [Fazenda] e Paulo Bernardo [Planejamento] para que examinássemos esse ponto, que já foi, inclusive, debatido em governos anteriores”, disse Tarso, em entrevista à imprensa.Ontem o ministro Tarso Genro recebeu de uma comissão de cinco governadores propostas que visam reduzir as perdas de receita estaduais. As reivindicações dos governadores devem ser reforçadas ao presidente Lula em encontro, em Brasília, marcado para o dia 6 de março.O ministro disse não acreditar que a aprovação do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) esteja atrelada ao atendimento da reivindicação dos governadores referente ao repasse da CPMF. “Os governadores estão apenas colocando pontos para discussão e, portanto, não acredito nessa possibilidade, por dois motivos. Primeiro, porque 80% do PAC está sob controle total da iniciativa do governo e, em segundo lugar, porque, obviamente, é impossível que os governadores façam entre si um acordo político condicionando a votação de medidas do plano a uma demanda específica dos estados. Isso não vai ocorrer e não foi colocado na agenda da reunião dos governadores”, afirmou. Ao ser indagado sobre a possibilidade de ser aprovada este ano a prorrogação da CPMF no Congresso Nacional sem pagar “pedágio” do tributo federal aos governadores, Tarso Genro respondeu: “Acredito que é possível, até porque os governadores não estão pedindo pedágio. Eles estão colocando pontos para discussão. E agora o governo vai examinar”.Segundo o ministro, o presidente Lula considerou positiva a reunião de hoje do Conselho Político da coalizão, no Palácio do Planalto. “O presidente disse aos participantes da base aliada que não somente queria o apoio da coalizão para a votação das medidas e projetos relacionados ao PAC, o mais rapidamente possível, como também queria deles a contribuição para o aperfeiçoamento do plano”.Quanyto à eleição na Câmara dos Deputados, Tarso reiterou que o presidente não vai fazer nenhuma intervenção. “O presidente disse aos participantes da reunião do Conselho Político ter absoluta convicção de que se eventualmente alguma ferida tiver ficado nesse processo de debate, ela será rapidamente superada logo após o dia primeiro”, finalizou.