STF concede habeas corpus a ex-controlador do Banco Santos

28/12/2006 - 10h54

Yara Aquino*
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, concedeu, nanoite de ontem (27), habeas corpus ao ex-controlador do Banco Santos,Edemar Cid Ferreira. Com a decisão o ex-banqueiro poderá apelar de suacondenação em liberdade. A medida beneficia também o filho doex-banqueiro, o economista Rodrigo Rodrigues. A expectativa é de queeles sejam soltos ainda hoje.O ex-banqueiro, que estava preso desde o último dia 12, foicondenado pela Justiça Federal de São Paulo à pena de 21 anos de prisãopor formação de quadrilha, gerência fraudulenta de instituiçãofinanceira, desvio de recursos, evasão de dividas, além dos crimes delavagem ou ocultação de bens, direitos e valores. Após ter a prisãodecretada ele apelou ao Superior Tribunal de Justiça que lhe negou aliminar. Em sua decisão o ministro Gilmar Mendes justificou que “ajurisprudência do STF tem se orientado no sentido de que o clamorpúblico, a credibilidade das instituições e a gravidade do delito, porsi só, não configuram ameaça à ordem pública”. O Banco Santos teve a falência decretada em setembro do anopassado. Sob intervenção do Banco Central desde 2004, foram descobertasdívidas de R$ 2,98 bilhões. O Banco Santos tinha cerca de 700 clientes,a maioria empresas.