Mylena Fiori
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Reforma agrária, agricultura familiar, cooperativismo,economia solidária e participação em decisões sobre a integração da infra-estruturaregional são temas de destaque na agenda dos movimentos sociais do Brasil,Argentina, Uruguai, Paraguai e Venezuela.Em documento que será entregue aospresidentes dos cinco países em janeiro, durante a 31ª Reunião de Chefes deEstado do Mercosul, a sociedade civil organizada pedirá que tais temas sejamincluídos na pauta de discussão e implementação no Mercosul."Entendemos que se a gente não discutir a questão do acessoaos recursos naturais, se não fortalecermos o processo de valorização de ummodelo de agricultura familiar, não incentivarmos o cooperativismo e a economiasolidária, não teremos um Mercosul para todos”, diz Alberto Broch, diretorvice-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na AgriculturaFamiliar (Contag) e secretário-executivo da Coordenadoria das Organizações deAgricultores familiares do Mercosul (Coprofam), a proposta concreta é que essestemas sejam.Broch foi um dos coordenadores do grupo de trabalho sobreagricultura familiar e reforma agrária na 1ª Cúpula Social do Mercosul,realizada nos dias 13 e 14 de dezembro em Brasília. Segundoele, outro consenso entre os povos da região é a necessidade de participação dasociedade civil organizada nas reuniões especializadas e nos grupos de trabalhodo Mercosul.Outra sugestão é a criação de sessões nacionais em cada um dospaíses, para que governo e sociedade civil entrem em consenso sobre as políticasque serão levadas às instâncias do Mercosul. Os movimentos sociais tambémquerem participar como observadores das reuniões do Grupo do Mercado Comum(GMC) – instância máxima do Mercosul – e do Conselho do Mercado Comum (CMC).No documento que será entregue aos presidentes, osmovimentos sociais e populares e as organizações não-governamentais defendemque a reforma agrária, o combate à violência no campo e o fortalecimento daagricultura familiar, da economia solidária, da segurança alimentar e docooperativismo são ações indispensáveis para a região alcançar um modelo dedesenvolvimento sustentável.“Essas ações devem se tornar prioridade das políticaspúblicas dos países do bloco”, diz o texto, que também pede a implementação, noMercosul, das recomendações da Conferência Internacional da FAO Sobre ReformaAgrária e Desenvolvimento Rural, realizada em março deste ano em Porto Alegre.Outra demanda é a formulação de políticas regionais de apoioao cooperativismo e à economia solidária, para a geração de trabalho decente erenda e para a inclusão das populações excluídas. O documento também destaca anecessidade de se estabelecer ações e uma legislação comum de estímulo aocooperativismo.Na área deinfra-estrutura e desenvolvimento, os movimentos sociais questionam a Iniciativa para Integração da Infra-Estrutura Sul-Americana (IIRSA), programa que envolve 12países e prevê a execução de 31 projetos prioritários até 2010, com custo totalde U$ 6,2 bilhões.“Propomos uma reflexão profunda sobre a lógica atrás do IIRSA”,resume Esther Neuhaus, gerenteexecutiva do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambientee Desenvolvimento. Segundo ela, a maior preocupação é a falta de participaçãosocial nos diversos países envolvidos. "Para quem vai servir, realmente, essaintegração? É para as pessoas poderem se locomover mais facilmente pela AméricaLatina, é para promover um mercado de consumo dentro do bloco ou é paraconsolidar a região como uma região de exportação de produtos de baixo valoragregado, que consomem recursos naturais?”, questiona Neuhaus.Segundo ela, os movimentos sociais exigem a participação social na tomada dedecisão sobre a questão de infra-estrutura. Propõem, ainda, a promoção do usode energias renováveis e o reconhecimento da biodiversidade como um ativo paraa inserção da região no mercado global.