Parlamentares e analistas aprovam adiamento de reforma ministerial

24/12/2006 - 10h20

Iolando Lourenço e Marcos Chagas
Repórteres da Agência Brasil
Brasília - O adiamento da composição da equipe ministerial que executará as políticaspúblicas definidas para o segundo mandato recebe apoio de parlamentares governistas e analistas políticos.Na últimasemana, o presidenteLuiz Inácio Lula da Silva sinalizou que não anunciará suas decisões até o início dejaneiro. Segundo ele, quem toma posse no dia 1º são ele e o vice JoséAlencar, somente. “Nunca disse que iria mudar ministros. Algunsministros disseram que iriam sair, mas eles só saem se eu quiser”,disse Lula, na última sexta-feira, em café da manhã com jornalistas.Esse adiamento pode beneficiar Lula e o país, na avaliação do cientista políticoDavid Fleischer, professor da Universidade de Brasília. "Os interinos(ministros e presidentes e diretores de estatais e autarquias) vãoquerer mostrar mais algumas semanas de bons serviços para tentarpermanecer em seus cargos. Tem males que vêm para o bem, e esse pode serum dos casos", afirmou ele, em entrevista à Agência Brasil. SegundoFleischer, o tempo para as nomeações para alguns cargos está vinculadodiretamente às eleições para as presidências da Câmara e do SenadoFederal. "Se o presidente tiver incerteza sobre a sucessão na Câmara,deve nomear alguns ministros antes da posse, em 1º de janeiro, eretardar para depois das eleições (das Mesas Diretoras) as nomeaçõesdos 'frutos' maiores (ministérios com orçamentos maiores)". Entre aspastas "mais atrativas" para os partidos, o professor da UnB citaCidades, Integração Nacional e Transportes, entre outras. A oposição critica os métodos usados pelo governo na composição da coalizão, como a cessão de cargos em troca da garantia de apoio político. Para o líder do PFL no Senado,José Agripino Maia (RN), "não há compromissos com idéias,nem com formulações programáticas mas, sim, com a disputa porcargos". Quanto ao processo sucessório na Câmara e no Senado, AgripinoMaia diz que a estratégia do governo "é criar expectativas". "Eu queroo seu voto e te dou isso. Depois que o processo se tornar um fatoirreversível cumpre-se o que puder." Apesar das críticas daoposição,o presidente Lula tem chamado para conversas institucionais osdirigentes dos partidos que pretende ter na sua base de apoioparlamentar. O PMDB, maior partido na Câmara e no Senado, foi um dosprimeiros a ser chamado para essa conversa. "O governo de coalizão devese dar, primeiro, em torno da definição de um programa mínimo a serimplementado para se ter um crescimento mais rápido da economia. Adefinição desse programa deve se dar, num primeiro momento, emconversas com partidos da coalizão e o governo e depois entre ospartidos", tem afirmado o presidente do Senado, Renan Calheiros(PMDB-AL). O líder do PT na Câmara, Henrique Fontana (RS),complementa o que vem sendo dito por Calheiros e outras liderançaspolíticas peemedebistas. Na avaliação dele, o segundo mandato de Lula jácomeçou no dia seguinte à reeleição. "Neste momento está sendo avaliadoum conjunto de medidas na área econômica para alavancar o que é uma dasdiretrizes principais do próximo governo, que é o crescimento econômicomais acelerado em relação ao primeiro", diz ele. Fontana lembra que a meta é conseguir um crescimento em torno de 5% ao ano. "Para dar este exemplo, o ministro da Fazenda e outrosagentes da área econômica do governo estão ultimando um conjunto demedidas que serão apresentadas ao país. Então, isso é governar, é fazeraquilo que é preciso."Quanto ao tempo em que se darão asnomeações, Fontana diz que, "particularmente", considera o 1º de janeiro a data mais adequada para os anúncios, porque o segundo mandato, na prática, já está em andamento. Ele considera, entretanto, que não existe "atraso" para compor um governo. "Para compor um governo é preciso a prudência e a qualidade.Isso é o central: a qualidade que realmente consolide uma base desustentação capaz de dar estabilidade a este governo e, de outro lado,que se escolha os melhores nomes para qualificar cada área do governo."O vice-líder do governo na Câmara, Beto Albuquerque (PSB-RS),considera "prudente" a decisão do presidente Lula de adiar opreenchimento de cargos importantes. Segundo Albuquerque, esse tempo será necessário paraque os partidos aliados discutam e se entendam no processo de formaçãoda coalizão partidária. "Lula faz muito bem aguardar parafevereiro a ocupação de cargos, como ministérios importantes, para quea base aliada tenha juízo na hora de acertar a coalizão na eleição dapresidência da Câmara", afirma ele. O cientista político e diretor do Departamento Intersindical deAssessoria Parlamentar (Diap), Antônio Augusto Queiroz, é outro que concorda com a postergação das decisões."No momento que terminou o segundo turno, o presidente Lula iniciou osegundo mandato. Ele, que estava na defensiva, passou a ser oprotagonista do processo político nacional", diz ele. "O presidente estará corretose deixar para concluir a reforma ministerial depois das eleições paraas presidências da Câmara e do Senado." Queiroz considera que a ocupação de ministérios e outroscargos públicos deve ser feitas em etapas "para oxigenar o governo".Segundo ele, isso daria mais força ao presidente na consolidação dacoalizão pretendida. "Se o presidente fizer a reforma ministerial, dasestatais e autarquias, por etapas, ele vai oxigenando o governo e nãoesgota tudo no atual mandato. É bom ele ter mais tempo para isso."Ocientista político ressalta, ainda, que a nova equipe de governo temque estar comprometida com os quatro desafios imediatos do governo: formar uma base de apoio consistente no Congresso; eleger os presidentes daCâmara e do Senado; definir uma agenda de reformas viável; e compor umaequipe tecnicamente preparada, eticamente inatacável e políticamenterespaldada.