Lourenço Melo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O ministro das Comunicações, Hélio Costa, afirmou hoje (21) ter apresentado ao presidenteLuiz Inácio Lula da Silva uma série de "iniciativas sociais quepoderão ser tomadas pelo governo em 2007 em relação ao setor. Segundo ele, Lula tem preocupação com as questões da área. “(É a) solução de comoresolver alguns problemas básicos da comunicação, notadamente no setorda educação e cultura, independentemente de quem vá ser o próximoministro”, disse ele. Costa, que teve audiência com Lula no Palácio do Planalto hoje, disse que ainda existem 100 mil escolas públicas no país sem acesso à telefonia: 70 mil na zona urbana e 30 mil na zona rural. Para equipar essas escolas com telefones, o ministro propõe utilizar verbas do Fundo para Universalização dasComunicações (Fust), que recolhe 1% do lucro líquido das empresas detelefonia. Oministro disse que já encaminhou a proposta à Casa Civil da Presidênciada República e à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), uma vezque a medida precisará de aprovação de lei para ser efetivada. Outrainiciativa que Hélio Costa disse ter levado ao presidente é a dacriação de um endereço eletrônico para cada cidadão nos Correios,mediante a simples apresentação de carteira de identidade epreenchimento de formulário. O ministro também propõe que os Correios assumam as atividades do banco postal, hoje a cargo de bancos privados conveniados com a empresa. O serviço registra, segundo Costa, 208 milhões demovimentações financeiras por ano e tem 5 milhões de contas em cerca de5 mil agências, principalmente em pequenas cidades. "São clientes que às vezes só fazemuma movimentação bancária por mês para receber aposentadoria, compensarum cheque, ou pagar contas".O ministro das Comnicações informou que logono reinício dos trabalhos do Congresso Nacional em 2007 vai serpedido regime de urgência para o projeto de lei que cria o telefonesocial. A proposta foi apresentada em agosto último e teve sua urgênciaretirada para facilitar a votação de medidas provisórias. Com a nova categoria de serviço, a assinaturabásica seria reduzida de R$ 40 para em torno de R$ 14, com uma franquia de 100 minutos por mês. Ele prevê que amedida atenderá a 7 milhões de usuários, enquanto o sistema de AcessoIndividual Especial (Ace), proposto pela Anatel, "só contemplaria 500mil pessoas".O ministro disse que também tratou comLula da implantação de conexão de Internet em banda larga em todos osmunicípios brasileiros. Dos 5.568 municípios, apenas 648 estão usandoessa conexão rápida, segundo Costa.O peemedebista informou também que temaudiência marcada com o dirigente do serviço de Correios dos Estados Unidos para16 de janeiro, quando vai propor acordo de cooperação para que a ECTseja o canal de recebimento de recursos de brasileiros que vivem noexterior. Segundo Costa, R$ 2,7 bilhões são transferidosanualmente dos Estados Unidos para o Brasil.