Lana Cristina
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O total de receitas administradas pela Secretaria da Receita Federal (SRF), além de taxas e contribuições controladas por outros órgãos (menos as previdenciárias), atingiu o valor de R$ 30,873 bilhões no mês de novembro. A arrecadação é 4,15% maior que a do mesmo mês em 2005, quando sem o ajuste da inflação a soma chegou a R$ 29,642 bilhões. No acumulado do ano, o aumento nominal (sem ajuste da inflação), a arrecadação foi 9,09% superior à de 2005, somando R$ 353,5 bilhões, contra R$ 324 bilhões. Os números foram divulgados hoje (19) e segundo o secretário-adjunto da Receita Federal, Ricardo Pinheiro, o desempenho se deve ao crescimento da economia e ao aumento da eficiência da administração tributária. “Isso faz com que desonerações, como no caso do IPI [(Imposto sobre Produtos Industrializados)], que no período completo nos dá quase 5% de queda, sejam compensadas com crescimento de arrecadação em outros tributos”, explicou. No acumulado do ano, aumentou a arrecadação do IPI de automóveis, com o crescimento de 10,3% no volume de vendas no mercado interno. Também houve aumento no recolhimento do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), com a retomada do pagamento por parte de entidades financeiras que estavam desobrigadas por decisão judicial. E a arrecadação da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das instituições de seguros e previdência privada ajudou a compensar as desonerações: elas recolheram 73% a mais do que em igual período de 2005. Indagado sobre um possível reflexo negativo na arrecadação de 2007, devido às desonerações que o governo pretende anunciar entre as medidas para estimular o desenvolvimento, o secretário adjunto disse que elas "vão exigir maior eficiência da administração tributária, com certeza, mas acredito que a gente consiga dar resposta”. Pinheiro admitiu limite no crescimento dos níveis de eficiência, mas afirmou que mesmo assim o governo terá como fazer a arrecadação necessária. A Secretaria da Receita Federal também o resultado da receita previdenciária, que atingiu R$ 11,18 bilhões em novembro, com crescimento de 14,88%, em termos nominais, em relação a novembro do ano passado, quando a arrecadação ficou em R$ 9,730 bilhões. No acumulado do ano, a receita previdenciária atinge R$ 115,41 bilhões – valor 15,49% superior ao de igual período em 2005, quando alcançou R$ 99,93 bilhões.