Lana Cristina
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A arrecadação de novembro das receitas administradas pela Secretaria da Receita Federal (SRF) e das demais receitas, como taxas e contribuições controladas por outros órgãos, foi 14,25% inferior à do mês anterior, sem considerar os índices que medem a inflação. Ajustada pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) a variação foi de -14,52% e, pelo IGP-DI (Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna), de -14,74%. O IPCA é o índice oficial da inflação e o IGP-DI hoje reajusta, contratualmente, os preços administrados – media a inflação até 1985.Consideradas apenas as receitas administradas pela SRF, as variações reais foram de –8,70% e –8,94%: enquanto a arrecadação de outubro ficou em R$ 32,9 bilhões, em novembro atingiu R$ 29,9 bilhões. Um dos fatores que contribuíram para um desempenho menor em novembro, foi o pagamento, em outubro, da primeira cota ou cota única do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) referente à apuração trimestral encerrada em setembro. Também em outubro houve redução de 87% no recolhimento do setor de combustíveis, em decorrência de pagamento de juros remuneratórios sobre capital próprio, cujo montante foi deduzido da base de cálculo do IRPJ e da CSLL recolhidos em novembro. Nas demais receitas, a redução real chegou a 72,84% pelo IPCA e a 72,91% pelo IGP-DI. O componente, nesse caso, foi o pagamento trimestral de royalties referentes à extração de petróleo que, em novembro atingiu R$ 616 milhões, contra os R$ 2,9 bilhões de outubro.Os números foram divulgados hoje (19) pelo secretário-adjunto da Receita Federal, Ricardo Pinheiro.