Anvisa abre consulta pública para melhorar controle na venda de anorexígenos

19/12/2006 - 19h20

Tânia Silva
De A Voz do Brasil
Brasília - A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) abriu consultapública para mudar a regulação técnica sobre o tipo de receituárioutilizado na prescrição de medicamentos usados no tratamentos daobesidade, os chamados anorexígenos.O objetivo, segundo a Anvisa, é garantir maior segurança e impedir abusos no processo de venda eprescrição desses medicamentos. Atualmente, os anorexígenossão prescritos em receituários do tipo B (de cor azul) e os próprios médicos são responsáveis pela impressão, tendo apenasque informar a quantidade usada em determinadoperíodo. Pela nova proposta, esses medicamentos sópoderão ser prescritos em receituários do tipo A (de coramarela), produzidas pelas unidades da Vigilância Sanitária nosestados e distribuídas aos médicos de acordo com as justificativas denecessidade do profissional. O gerente-geral de Inspeçãoda Anvisa, Rogério Barbirato, informou que com as novas regras "podereços reforçar o controle e a fiscalização do uso dessas substâncias, pois se por algum interesse sanitário for decidido o controle da emissão dessas receitas, a Agência poderá fazê-lo". As novas regras, acrescentou, só deverão entrar em vigor no segundo semestre de 2007.Estudo da Secretaria Nacional Antidrogas (Senad) divulgado em novembro aponta que o brasileiro consome quase 90% dos medicamentos para emagrecerproduzidos no mundo. De 2001 a 2005, o número de usuários dessassubstâncias dobrou no país, passsando de 1,5% para 3%. Em março, o Brasil já havia sido apontado, pela Junta Internacional deFiscalização de Entorpecentes (Jife), que auxilia a Organização das Nações Unidas, como campeão mundial no consumo de anfetaminas, substânciapresente na composição de grande parte dos remédios para emagrecer. Ascríticas e sugestões à consulta pública n°89 podem ser enviadasaté o dia 15 de janeiro, por correspondência, fax ou endereço eletrônicopara a Avisa, em Brasília. O endereço é Agência Edifício Ômega, AsaNorte, Brasília, DF, CEP 70.770.502; o número do fax, (61) 3448 1489;e o endereço eletrônico, cp89.2006@anvisa.gov.br.