Juliana Andrade
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Aumentar a fiscalização sobre o cadastro do Programa de Erradicaçãodo Trabalho Infantil (Peti) para identificar famílias que recebem obenefício indevidamente é um dos principais pontos da carta aberta àsociedade, divulgada durante o 2° Encontro de Crianças e AdolescentesTrabalhadores Domésticos do Recife – por um Brasil sem TrabalhoInfantil Doméstico. Realizado nesse sábado (16), o evento reuniu cercade 120 crianças e adolescentes, que discutiram estratégias para cobrardo poder público ações previstas no Plano Municipal de Erradicação doTrabalho Infantil.A carta reflete as preocupações e anseiosdos participantes do encontro, a maior parte meninos e meninas quedeixaram o trabalho em casas de famílias para ingressar no Peti. Assugestões farão parte do relatório final sobre o seminário, organizadopelo Centro Dom Helder Câmara de Estudos e Ação Social (Cendhec).Segundoo coordenador do Programa dos Direitos da Criança e do Adolescente doCendhec, Renato Pinto, a idéia é encaminhar o documento principalmentea autoridades municipais, mas também aos ministérios do DesenvolvimentoSocial e Combate à Fome e do Trabalho e Emprego, à Secretaria Especialdos Direitos Humanos da Presidência da República e ao CongressoNacional.De acordo com o coordenador, não há dados concretossobre o número de famílias que recebem o benefício indevidamente nacapital pernambucana. “As crianças e adolescentes colocaram isso muitocom base no senso comum, na visão que eles têm do problema, ao verem emsuas comunidades algumas pessoas recebendo os benefícios do programasem precisar e outras que precisam sem ter acesso ao benefício”.RenatoPinto disse que na carta as crianças e adolescentes também pedem adiversificação das atividades desenvolvidas durante a jornada ampliada,ou seja, no turno complementar ao da escola, como forma de prevenir oretorno ao trabalho infantil. A participação nessas atividades é umadas condições para que a família continue recebendo o benefício. “Nãohá variação das atividades, elas se resumem a desenho, conversa comorientadores nos núcleos. Para as crianças, isso é muitodesestimulante, elas acham que deveria haver atividades mais lúdicas,ligadas ao lazer, ao esporte, à cultura”, destacou. Segundo ele, ogoverno federal repassa ao município um valor mensal de R$ 20 percapita para a promoção da jornada ampliada.Dados da PesquisaNacional por Amostra de Domicílio (Pnad) do Instituto Brasileiro deGeografia e Estatística (IBGE) mostram que o trabalho infantil aumentouno país. Entre 2004 e 2005, o número de crianças e jovens quetrabalhavam passou de 5,3 milhões para 5,45 milhões, sendo que mais de43% concentram-se nos estados do Nordeste.“Esses dadospreocupam muito, é preciso, inclusive, ter uma visão de desenvolvimentoregional para fazer com que o Nordeste consiga superar essasdificuldades”, defendeu o coordenador. O levantamento do IBGE tambémaponta o crescimento do trabalho infantil doméstico: em 2005, 404 milcrianças e adolescentes se encontravam nessa situação em todo o país,contra 403 mil em 2004.