Gabriella Noronha
Da Agência Brasil
Brasília - O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG)decidiu ontem (13), por cinco votos favoráveis a um contra, suspender adiplomação do deputado federal eleito Juvenil Alves (PT-MG). O deputado eleito estápreso sob acusação de comandar uma organização criminosa especializada emcrimes financeiros que teria causado prejuízo de pelo menos R$ 1 bilhão aoscofres públicos. “É a moralidade pública que está em jogo”, afirmou o juizfederal Francisco Betti em nota divulgada pelo TRE-MG, ao justificar seu voto.Segundo ele, “há muita evidência nas provas e, além disso, a prestação decontas do candidato foi rejeitada por unanimidade na Corte”. Apenas o juiz Gutemberg da Mota e Silva, relator do processo(em substituição ao juiz Rogério Medeiros, de férias) votou pela manutenção dacassação da liminar, possibilitando a diplomação do candidato. Segundo ele, deacordo com nota divulgada pelo órgão, “não podemos presumir que alguém temculpa, mesmo sendo fortes os indícios”. O magistrado citou também, parajustificar seu voto, o julgamento do processo envolvendo o candidato a deputadoEurico Miranda (RJ), pelo TSE, ao prover recurso contra decisão do TRE-RJ quehavia indeferido o registro do candidato por questões ligadas à sua idoneidademoral. No dia 23 de novembro Juvenil foi preso pela Polícia Federal(PF) durante a Operação Castelhana. Ele usava seu escritório de advocacia paraserviços de “blindagem patrimonial”, que impediam que empresários tivessem suasdívidas cobradas judicialmente. O deputado eleito foi solto e dias depois foipreso novamente sob a acusação de coagir testemunha. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Juvenil Alvesfoi eleito com 110,6 mil votos.