Juliana Andrade
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Quase 80% dos municípios brasileiros com mais de 20 mil habitantes ou quefazem parte de regiões metropolitanas e aglomerações urbanas cumpriram o prazopara a elaboração do plano diretor, encerrado em 10 de outubro. Desses, 1.130projetos foram concluídos. O balanço foi apresentado hoje (12) pela secretária nacionalde Planejamento Urbano do Ministério das Cidades, Raquel Rolnik, em entrevistaà Agência Brasil.De acordo com Rolnik, outros 196 planos estão em fase final de elaboraçãopelas prefeituras e devem ser enviados nos próximos dias às câmaras municipais,que precisam aprová-los, e em 296 municípios o processo de discussão dosprojetos está em andamento. Com isso, apenas 60 municípios não devem definir oplano diretor, o que representa menos de 4% do total de cidades que deveriamaprovar o projeto. “É um êxito absoluto, e o interessante é que isso se repete em todo o país,não está concentrado numa só região”, avaliou Rolnik. Segundo a secretária, umadas exigências foi que o processo contasse com a participação popular. Deacordo com ela, o desafio agora é implementar os projetos definidos em cadalocalidade. “O ministério também vai ter que trabalhar nessa direção”, disse.No total, segundo Rolnik, 1.682 municípios deveriam elaborar ou rever oplano diretor, instrumento importante para planejar o crescimento das cidades,levando em conta o desenvolvimento sustentável. Pelo Estatuto da Cidade,instituído pela Lei 10.257, de 2.001, os prefeitos que não providenciaram oprojeto podem responder pelo crime de improbidade administrativa.Para a secretária, essa análise deverá considerar o perfil de cadamunicípio. Na maioria dos casos, são cidades pequenas, com população entre 20mil e 50 mil habitantes, e que enfrentaram problemas como falta de recursosfinanceiros e de técnicos especializados para atender a obrigatoriedade,explicou Rolnik.“Não fizemos uma análise caso a caso, mas eu posso afirmar que a grandemaioria tem esse perfil”, ela disse. “Nunca aconteceu planejamento urbano noBrasil, é a primeira vez, então as dificuldades são absolutamente recorrentes enormais”, acrescentou a secretária, ao defender que, mesmo com o fim do prazo,esses municípios não deixem de elaborar seus projetos.De acordo com Raquel Rolnik, o levantamento sobre os municípios que fizeramo plano diretor traz resultados apenas quantitativos. Segundo ela, o ministérioiniciou um estudo para analisar os aspectos qualitativos, como conteúdo doprojeto e processo de elaboração, que inclui a participação social.A secretária destacou ainda que os planos diretores poderão ajudar osmunicípios a elaborar planos de habitação, de saneamento e de mobilidadeurbana. “São três planos setoriais que vão usar o plano diretor como base deinformações e de discussão e que vão transformar as diretrizes gerais do planodiretor em investimento concreto nessas três áreas”.A discussão sobre os planos diretores é um dos pontos da programação da 7ªConferência das Cidades, que começa hoje e vai até quinta-feira (14), emBrasília. Promovido pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, da Câmara dosDeputados, o encontro tem como tema “Cinco anos de vigência do Estatuto daCidade – conteúdo, balanço e desafios”. Na conferência, municípios que sedestacaram na gestão urbana receberão o Selo Cidade Cidadã.