Combate ao nepotismo resulta na demissão de 600 pessoas em Pernambuco

11/12/2006 - 23h54

Márcia Wonghon
Repórter da Agência Brasil
Recife - A campanha de combate ao nepotismo, lançada pelo Ministério Público de Pernambuco em setembro deste ano, resultou até agora no afastamento de 604 pessoas, contratadas irregularmente para ocupar cargos públicos em 25 municípios do estado. São parentes em até terceiro grau de gestores públicos do Executivo e também do Legislativo.Na cidade de Paranatama, no agreste do estado, 93 pessoas foram exoneradas, sendo que 42 tinham cargos comissionados e 51 mantinham contratos temporários. O Ministério Público estabeleceu o dia 20 deste mês como data limite para afastamento de parentes das funções em situação irregular.Gestores que insistirem em manter a prática de nepotismo ficarão sujeitos a ações civis por ato de improbidade administrativa, que podem ter como conseqüência a perda dos mandatos e ressarcimento dos danos ao erário.De acordo com o secretário-executivo da Associação Municipalista de Pernambuco, Anatólio Julião, prefeitos de 80 municípios pernambucanos declaram que não irão acatar as recomendações do Ministério Público por considerarem "um ato autoritário, que fere a autonomia municipal". Eles defendem que as câmaras municipais regulamentem a questão, por meio da aprovação de uma legislação específica sobre o tema."O que deve ser combatido é o uso da relação de parentesco para conceder benefícios como, por exemplo, o recebimento de salário sem comparecimento ao trabalho. Se o parente tem condições profissionais para exercer uma determinada função não vejo motivo para não participar do projeto administrativo", afirma Julião.