Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A partir de hoje (8), os brasileiros contam com um instrumento para acompanhar a elaboração e a execução do Orçamento Geral da União. A Câmara dos Deputados lançou o portal Lançamento Brasil. Fruto de cinco meses de trabalho, o portal visa dar transparência não apenas à destinação, mas à aplicação das verbas do governo federal.Por meio do endereço eletrônico www2.camara.gov.br/orcamentobrasil, o cidadão tem acesso a informações específicas sobre o Orçamento. O conteúdo foi dividido de acordo com o perfil do público. As informações estão destinadas tanto a consultores especializados como ao cidadão comum. O usuário poderá, ainda, pesquisar a transferência de recursos federais por estado e por município.Até agora, as informações técnicas e legislativas sobre as previsões de gastos e o uso das verbas da União estavam disponíveis em duas seções distintas no portal da Câmara dos Deputados: nas páginas da Comissão Mista de Orçamento e da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira. O novo portal agrupou o conteúdo.Para o presidente da Câmara, deputado Aldo Rebelo (PcdoB-SP), a iniciativa representa uma contribuição para a sociedade. “Quanto mais transparente a fiscalização dos recursos públicos, partilhada não apenas pelos representantes do povo, mas pela própria população, teremos um Estado confiável”, afirmou, durante a apresentação do portal. “Esse gesto de hoje constitui um avanço para a democracia”.Presidente da Comissão Mista de Orçamento e um dos idealizadores do portal, o deputado Gilmar Machado (PT-MG) disse que o portal faz parte de um conjunto de ações iniciado pela comissão para incluir a participação popular na elaboração do Orçamento. Ele destacou a realização de debates públicos, como o repasse para as câmaras municipais de todo o país dos relatórios de transferência de verbas da União para as prefeituras, além da realização de seminários regionais para discutir a destinação dos recursos orçamentários.“Queremos que essa série de debates não seja meros eventos. Pretendemos institucionalizar essas ações para que o Orçamento não seja mais visto como uma caixa-preta”, declarou Machado. Foram realizados encontros em Florianópolis e Belo Horizonte. Amanhã (9), é a vez de Manaus e, sexta, de Recife. Hoje, o seminário ocorre em Brasília, no plenário da Comissão Mista de Orçamento.O lançamento do portal vem acompanhado de uma campanha para esclarecer a população. Uma radionovela produzida pela Rádio Câmara explicará a elaboração e a fiscalização do Orçamento. A TV Câmara exibirá uma série de vídeos sobre o tema. O portal infantil Plenarinho (www.plenarinho.gov.br) fornecerá as mesmas explicações em linguagem acessível para crianças de até 12 anos.