Ivan Richard
Da Agência Brasil
Brasília - Criação de cabras e construção de sistema de irrigação e de tanques para criação de peixes são alguns dos projetos desenvolvidos por comunidades indígenas que receberam o apoio do programa Carteira Indígena. Realizado pelos ministérios do Meio Ambiente (MMA) e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o programa funciona desde 2004 como instrumento para promoção de melhorias da qualidade de vida das populações indígenas de todo o país.Depois de mais de dois anos de funcionamento e com 200 projetos aprovados, no valor aproximado de R$ 7,7 milhões, e tendo atendido a mais de 11 mil famílias, o programa passa agora por uma avaliação. Participam da avaliação representantes dos índios, do governo federal e de organizações não-governamentais (ONGs), que estão reunidos em Brasília no Seminário Nacional de Avaliação de Implementação do Carteira Indígena. O encontro termina amanhã (8).A representante da etnia Kaigang, do Rio Grande do Sul, Maria Inês de Freitas, informou que oito projetos foram atendidos pelo Carteira Indígena no estado, entre eles, os de criação de peixes, pomar, horta comunitária e cultivo de produtos orgânicos. Segundo Maria Inês, os principais benefícios para a comunidade são a elevação da auto-estima e a possibilidade de autonomia econômica. Entretanto, ressaltou Maria Inês, existem pontos que ainda precisam ser melhorados. “A parte técnica precisa ser aperfeiçoada e trazer mais esclarecimento para as organizações indígenas. Precisamos de orientações sobre o preenchimento do formulário, [saber] o que é importante constar e, quando tivermosdificuldade, a quem recorrer”.Ela defendeu também mais agilidade do governo na liberação dos recursos. “O que tem demorado bastante, depois da aprovação do projeto, é a liberação do recurso”, afirmou.A coordenadora nacional do programa, pelo Ministério do Meio Ambiente, Lylia Galetti, disse, no entanto, que a questão burocrática é um entrave para qualquer projeto voltado para os índios, e não um problema específico do Carteira Indígena. “Os índios, os quilombolas, os ribeirinhos e os extrativistas são cidadãos brasileiros que estão submetidos às mesmas leis, tanto do ponto de vista das oportunidades quanto dos deveres”. “Agora, eles são cidadãos diferenciados do ponto de vista cultural, e é obrigação do Estado reconhecer e ter instrumentos para tratar essa diferença”, afirmou a coordenadora do Carteira Indígena no MMA.Segundo Lylia Galetti, os índios encontram dificuldade no acesso [ao programa] porque não conhecem o Estado, a burocracia. “É preciso que se definam mecanismos e instrumentos legais para que esses cidadãos brasileiros, que são tão iguais quanto os outros, possam ter o mesmo tipo de facilidade para acessar os recursos públicos".Para o diretor do Departamento de Apoio a Projetos Especiais do MDS, Marco Aurélio Loureiro, o grande desafio do Carteira Indígena é encontrar uma solução que amenize os problemas burocráticos da liberação de recursos. Loureiro disse que, neste sentido, foi um avanço ter sido aprovada, neste ano, uma rubrica especifica no Orçamento da União para 2007, destinando recurso para o programa.    "Até então, os recursos eram colocados em dotações genéricas, que poderiam, ao longo do ano, ser utilizadas por programas diferentes que não a carteira", disse ele. No entanto, quando se tem uma dotação específica, "aquele recurso fica, como se diz no jargão, carimbado. Só pode ser utilizado para aquela ação. E, a partir do ano que vem, vamos ter o recurso carimbado para o programa", explicou.O Carteira Indígena atua em três áreas, assim definidas: centro-sul, composto pela Região Sul e pelos estados de São Paulo, Minas Gerais e Goiás; Região Nordeste-Leste, que inclui os estados de Minas Gerais e Espírito Santo, e a região da Amazônia Legal. A região Nordeste, nesses dois anos, recebeu o maior volume de recursos investidos em projetos no valor de quase R$ 4 milhões.Para participar do Carteira Indígena, as comunidades devem elaborar projetos, que podem ser feitos por várias famílias conjuntamente, e encaminhá-los ao MMA e ao MDS. “O projeto é analisado por uma equipe técnica e depois submetido ao grupo gestor do programa”, explicou a coordenadora do Carteira Indígena. Mais informações sobre o programa podem ser obtidas nos endereços eletrônicos www.mma.gov.br e www.mds.gov.br.