Agência Brasil

Brasília - Representantes do Brasil, Canadá, França, Itália e Portugal sereúnem hoje (7) e amanhã, em Brasília, para trocar experiências sobreserviços de saneamento básico. O seminário internacional Regionalizaçãoe Gestão Associada de Serviços Públicos de Saneamento Básico temabertura marcada para as 9 horas no auditório do anexo I do Palácio doPlanalto. O projeto de lei que fixa regras para o setorde saneamento no Brasil (PL 7.361) foi aprovado no Senado no início dejulho e aguarda votação na Câmara dos Deputados. No ano passado,foi aprovada a Lei 11.107, que disciplina os consórcios públicos ea gestão associada de serviços públicos. A lei ajudou a organizar osserviços de saneamento básico no país, já que, até então, o setoroperava de acordo com o Plano Nacional de Saneamento (Planasa). Omodelo, extinto há 20 anos, não tinha regras claras quanto àsrelações de cooperação entre os entes federados.O ministro das Cidades, Márcio Fortes, participará da abertura do seminário.