Daniel Merli
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Um programa de corte de gastos deveria atacar os gastos financeiros, de rolagem da dívida e pagamento de juros, que representam quase 60% do Projeto de Lei Orçamentária do próximo ano. A avaliação é do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), entidade que desde 1979 acompanha o orçamento e a execução de políticas do Estado brasileiro.Se não atacar os juros, o novo presidente teria de afetar direitos sociais para atingir o equilíbrio fiscal, considera Eliana Graça, assessora de Políticas Fiscal e Orçamentária do Inesc. Isso porque cerca de 57% dos gastos não-financeiros já são verbas vinculadas. “Pelos estudos que temos feito, um corte dessa magnitude teria de atingir as chamadas despesas obrigatórias”, afirma Graça.Em seu programa de governo, o candidato Geraldo Alckmin (PSDB/PFL) promete atingir o déficit zero evitando “desperdícios”, usando “racionalidade e eficiência” e seguindo “princípios éticos de gestão”. Graça considera “impossível” reduzir tanto os gastos públicos apenas evitando “desperdícios”.Luiz Inácio Lula da Silva (PT/PRB/PCdoB) não cita meta de cortes nem se irá fazê-los. Mas, no ano passado, integrantes do governo federal chegaram a discutir a proposta de déficit nominal zero com o deputado Delfim Netto (PMDB-SP). O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), vinculado ao governo federal, chegou a fazer um estudo aconselhando a redução de gastos para atingir o déficit nominal zero. A proposta foi defendida, em entrevistas, pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, e pelo atual ministro da Fazenda, Guido Mantega, na época presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).O equilíbrio fiscal ou “déficit nominal zero” é quando o governo gasta somente o que arrecada, mesmo contabilizando as despesas com juros da dívida. Atualmente, o governo usa apenas o “resultado primário”, que é quando não se considera os gastos com juros.Nessa conta, ano passado, o governo federal teve um saldo positivo de R$ 93 bilhões. O valor é equivalente a 4,82% de todas as riquezas produzidas pelo país no ano passado, o Produto Interno Bruto (PIB). Mas considerando os juros, o país teve um saldo negativo de R$ 68,7 bilhões – ou 3,54% do PIB.